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Proteção de dados e os Registros Públicos - entrevista com Madalena Teixeira
(2020)
A registradora portuguesa Madalena Teixeira, membro do IRN – Instituto dos Registos e do Notariado de Portugal e do CeNoR – Centro de Estudos Notariais e Registais, da Universidade de Coimbra, concedeu entrevista ao ...
Entrevista
LGPD e do direito ao esquecimento
(2020)
Art. 181-A, § 1º, inciso III – Incidência da LGPD e do direito ao esquecimento
Artigo
LGPDP e os Registros Públicos - entrevista com Antônio Carlos Alves Braga Júnior
(2020)
O desembargador Antônio Carlos Alves Braga Junior, do Tribunal de Justiça de São Paulo, responde às perguntas do presidente do IRIB Sérgio Jacomino sobre o impacto das novas tecnologias nos Registros Públicos.
Entrevista
Portaria CNJ n. 213, de 15 de outubro de 2020 - Comitê Gestor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no CNJ.
(2020)
Institui Comitê Gestor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (CGLGPD) no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, e dá outras providências.
Legislação
A usucapio libertatis no Registro de Imóveis: perspectivas registrais a partir da incidência de ônus reais na propriedade imobiliária
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2020)
Usucapio libertatis. Registro de Imóveis.
Artigo
Análise dos aspectos jurídico, social e político da Súmula 340 do STF, vazada no seguinte teor: “desde a vigência do Código Civil, os bens dominicais, como os demais bens públicos, não podem ser adquiridos por usucapião.”
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2020)
Súmula 340 do STF. Usucapião. Bens dominicais.
Artigo
A hipótese da alienação fiduciária da propriedade superveniente
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2020)
Alienação fiduciária. Propriedade superveniente
Artigo