Search
Now showing items 31-40 of 92
Breves apontamentos históricos sobre o Decreto-Lei 58/1937
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2020)
Parcelamento do solo
Artigo
Os fundos de investimento imobiliário no direito português
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2020)
Fundos de Investimento Imobiliário
Artigo
Suprema Corte entende pela constitucionalidade da cobrança da contribuição destinada ao INCRA, que incide sobre a folha de salários pelas empresas urbanas e rurais
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2021)
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
Jurisprudência Comentada
A procuração em causa própria (in rem suam) não gera a transferência de propriedade
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2021)
Procuração em Causa Própria
Jurisprudência Comentada
O (esquecido) artigo 833, XII, do CPC/2015: o que falta a entender sobre impenhorabilidade de créditos em incorporações imobiliárias?
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2021)
Impenhorabilidade de Créditos
Artigo
Pro-inscripción: ¿principio o conducta? para favorecer y propiciar las inscripciones en los Registros Públicos
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2021)
Pró-Inscrição
Artigo
Negócios jurídicos processuais e os contratos: uma análise das convenções processuais à luz da lei dos distratos
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2021)
Negócios Jurídicos Processuais
Artigo
Cartórios e acesso à justiça: a mediação e a conciliação realizadas pelas serventias notariais e registrais
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2022)
Conciliação e Mediação
Artigo