Browsing Revista de Direito Imobiliário by Title
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Inconstitucionalidade da cobrança de ISS sobre serviços de registros públicos, cartorários e notariais - LC 116, de 31.07.2003
(Revista dos Tribunais, 2004) -
A inconstitucionalidade da exigência de CND para prática de atos notariais e de registro
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2018) -
A inconstitucionalidade das alterações promovidas na Lei Geral de Emolumentos (Lei Federal 10.169/2000) pelo artigo 56 da Lei Federal 13.986/2020
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2021)Lei Geral de Emolumentos -
Inconstitucionalidade do art. 39, I, da Lei Federal 9.841, de 05.10.1999
(Revista dos Tribunais, 2003) -
Incorporação Amparada em Projetos Distintos
(Revista dos Tribunais, 1985) -
Incorporação imobiliária
(Revista dos Tribunais, 1979) -
Incorporação imobiliária
(Revista dos Tribunais, 1979) -
A incorporação imobiliária e o direito à informação à luz do Código de Defesa do Consumidor
(Revista dos Tribunais, 2004) -
Incorporação imobiliária: aspectos do sistema de proteção do adquirente de imóveis
(Revista dos Tribunais, 2013) -
Incorporação, permuta e registro
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2021)Incorporação Imobiliária -
As incorporações imobiliárias e o art. 53 do CDC
(Revista dos Tribunais, 2016) -
O incorporador como empresa
(Revista dos Tribunais, 1981) -
Os Indicadores Real e Pessoal
(Revista dos Tribunais, 1994) -
A indispensabilidade da escritura pública na essência do art. 108 do CC
(Revista dos Tribunais, 2006) -
Indisponibilidade de bens
(Revista dos Tribunais, 1980) -
Indisponibilidade de bens
(Revista dos Tribunais, 1983) -
Indisponibilidades
(Revista dos Tribunais, 2010) -
Indivisibilidade dos Bens antes da Partilha
(Revista dos Tribunais, 1985) -
Indivisibilidade dos Imóveis Rurais - Exceções ao princípio da indivisibilidade e a teoria das nulidades
(Revista dos Tribunais, 1978)