Browsing Revista de Direito Imobiliário by Title
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Identidade das partes
(Revista dos Tribunais, 1985) -
A igualdade material nos negócios imobiliários
(Revista dos Tribunais, 2017) -
Imóvel pertencente a sociedade dissolvida
(Revista dos Tribunais, 1981) -
Imóvel registrado em cartório incompetente - Venda por casal separado judicialmente
(Revista dos Tribunais, 1983) -
Imóvel rural
(Revista dos Tribunais, 2007) -
A importância da classificação tradicional das ações e o registro de imóveis
(Revista dos Tribunais, 2000) -
A importância da instituição de condomínio nas relações jurídicas privadas
(Revista dos Tribunais, 2014) -
A importância do Código Civil para a política de regularização fundiária
(Revista dos Tribunais, 2008) -
A impossibilidade de subordinação dos serviços notarial e registral à legislação consumerista
(Revista dos Tribunais, 2016) -
Imposto de renda dos serventuários da Justiça
(Revista dos Tribunais, 1980) -
Imposto de transmissão sobre promessa de compra e venda
(Revista dos Tribunais, 1981) -
Impugnação de loteamento
(Revista dos Tribunais, 1980) -
Inadmissibilidade de alteração de convenção de condomínio que atinge a supressão de direito particular à propriedade sem a aprovação unânime dos condôminos
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2020)Condomínio -
Inadmissibilidade de averbação de desmembramento
(Revista dos Tribunais, 1982) -
Inaplicabilidade da Lei da Desburocratização na atividade registral imobiliária
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2019)Lei 13.726/2018 - Desburocratização – Órgãos – Entidades – Atividade registral imobiliária – Responsabilidade -
Incoincidência da descrição de imóvel com os registros anteriores
(Revista dos Tribunais, 1983) -
A incompetência absoluta do juízo e sua qualificação no registro de imóveis
(Revista dos Tribunais, 2011) -
Inconstitucionalidade da cobrança de ISS sobre serviços de registros públicos, cartorários e notariais - LC 116, de 31.07.2003
(Revista dos Tribunais, 2004) -
A inconstitucionalidade da exigência de CND para prática de atos notariais e de registro
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2018)