Boletim IRIB em Revista: Recent submissions
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LGPD e do direito ao esquecimento
(2020)Art. 181-A, § 1º, inciso III – Incidência da LGPD e do direito ao esquecimento -
Proteção de dados e os Registros Públicos - entrevista com Madalena Teixeira
(2020)A registradora portuguesa Madalena Teixeira, membro do IRN – Instituto dos Registos e do Notariado de Portugal e do CeNoR – Centro de Estudos Notariais e Registais, da Universidade de Coimbra, concedeu entrevista ao ... -
LGPDP e os Registros Públicos - entrevista com Antônio Carlos Alves Braga Júnior
(2020)O desembargador Antônio Carlos Alves Braga Junior, do Tribunal de Justiça de São Paulo, responde às perguntas do presidente do IRIB Sérgio Jacomino sobre o impacto das novas tecnologias nos Registros Públicos. -
Metas e diretrizes estratégicas da corregedoria nacional de justiça para 2021
Instruções e critérios para o cumprimento das Metas e das Diretrizes Estratégicas do CNJ, para 2021, referente aos serviços notariais e de registro. A Diretriz Estratégica 3 pretende assegurar a implementação do SREI em ... -
Portaria CNJ n. 213, de 15 de outubro de 2020 - Comitê Gestor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no CNJ.
(2020)Institui Comitê Gestor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (CGLGPD) no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, e dá outras providências. -
Provimento CGJSP n. 23/2020 - Tratamento e proteção de dados pessoais nas serventias extrajudiciais
(2020)Provimento da CGJSP dispõe sobre tratamento e proteção de dados pessoais pelos responsáveis pelas delegações dos serviços extrajudiciais de notas e de registro. -
Proteção de Dados e Registro Imobiliário
(2020)Parecer sobre a publicidade registral e a privacidade ou proteção de dados pessoais. -
Luiz Carlos Andrighetti
(2020)