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O Controle registral dos estatutos das associações de moradores em face da Lei 13.465/2017
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2019)
Qualificação registral – Regularização Fundiária – Associação de Moradores.
Artigo
Limites da qualificação registral na Lei de Parcelamento do Solo: princípio da legalidade e aprovação municipal
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2019)
"Qualificação registral – Desmembramento – Legalidade – Aprovação municipal – Independência jurídica."
Artigo
O instituto da hipoteca reversa e seus aspectos jurídicos
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2019)
Hipoteca reversa – Idoso – Empréstimo – Imóvel – Registro.
Artigo
O registrador e a posse no reconhecimento extrajudicial da usucapião
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2019)
Posse – Registro de imóveis – Usucapião extrajudicial.
Artigo
Blockchain e o registro de imóveis
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2019)
Registro de imóveis – Blockchain – Sistemas de registro de imóveis – Registro de direitos – Registro de títulos – Estados Unidos da América – Dodd-Frank Wall Street Reform and Consumer Protection Act – Crise das hipotecas subprime
Artigo
Retificação administrativa com georreferenciamento. Análise da alteração do artigo 176 da Lei de Registros Públicos pela Lei Federal 13.838/2019
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2019)
O procedimento de retificação perimetral de imóveis rurais. DRL’s. Georrefenciamento. INCRA. Recomendação 41 do CNJ. Medida Provisória 881 de 2019.
Artigo
A afetação patrimonial e a recuperação judicial de empresa incorporadora
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2019)
Incorporação imobiliária – Patrimônio de afetação – Recuperação judicial – Proteção dos credores.
Artigo
Alienação fiduciária de imóvel: uma análise sob a ótica da Lei 13.465/17
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2019)
A alienação fiduciária de imóvel. Lei 13.465/17. Lei 13.465/17. Valor do imóvel para efeito de leilão.
Artigo
Inaplicabilidade da Lei da Desburocratização na atividade registral imobiliária
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2019)
Lei 13.726/2018 - Desburocratização – Órgãos – Entidades – Atividade registral imobiliária – Responsabilidade
Artigo
O artigo 22 da Lei 10.931/2004 e a alegoria do centauro: interpretação conforme o sistema registral brasileiro
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2019)
O sistema de garantia real e a cessão de crédito. Cessão de créditos fiduciários. Cessão sui generis. Lei 10.931/2004.
Artigo