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CGG – CENTRAIS DE GESTÃO DE GARANTIAS - IRIB - NOTA TÉCNICA – 17/11/2020
(2020)
Análise da Medida Provisória n. 992/2020, que criou as Centrais de Gestão de Garantias - CGGs.
Parecer
NOTA TÉCNICA sobre o Parecer de Plenário à Medida Provisória nº 992/2020. Autor: Dep. GLAUSTIN DA FOKUS
(2020)
Nota Técnica de autoria de Sérgio Jacomino e Flauzilino Araújo dos Santos, elaborada em face do Parecer de Plenário à Medida Provisória nº 992/2020, indicando dispositivos que devem ser suprimidos da referida MP.
Parecer
A evolução histórica da usucapião: da usucapio romana à fragmentação atual do instituto no direito brasileiro
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2021)
Usucapião
Artigo
Negócios imobiliários: o planejamento contratual e a autonomia privada
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2021)
Planejamento contratual
Artigo
O papel do registro imobiliário na segurança jurídica
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2021)
Registro Imobiliário
Artigo
Pacto antenupcial e a ressignificação do pacta corvina: limitações tabelioas
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2021)
Pacto antenupcial
Artigo
Incorporação, permuta e registro
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2021)
Incorporação Imobiliária
Artigo