Search
Now showing items 1681-1690 of 1696
A concessão de uso especial para fins de moradia como instrumento de regularização fundiária e acesso à moradia
(Revista dos Tribunais, 2008)
Artigo
La inscripción como titulo valor o el valor de la inscripción como título
(Revista dos Tribunais, 2007)
Artigo
A qualificação em face do pedido de retificação da descrição de imóvel
(Revista dos Tribunais, 2009)
Artigo
Possibilidade de modificação na destinação das unidades autônomas e seus reflexos no memorial de incorporação e instituição do condomínio
(Revista dos Tribunais, 2009)
Artigo