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Pacto antenupcial e a ressignificação do pacta corvina: limitações tabelioas
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2021)
Pacto antenupcial
Artigo
Incorporação, permuta e registro
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2021)
Incorporação Imobiliária
Artigo
Considerações acerca das distintas fases de execução extrajudicial referentes aos contratos regidos pela Lei 9.514/97 com as alterações trazidas pela Lei 13.465/2017 e seus reflexos em ações possessórias
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2021)
Execução extrajudicial
Artigo
A inconstitucionalidade das alterações promovidas na Lei Geral de Emolumentos (Lei Federal 10.169/2000) pelo artigo 56 da Lei Federal 13.986/2020
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2021)
Lei Geral de Emolumentos
Artigo
Os rios públicos e a desnecessidade de anuência dos confrontantes na averbação do georreferenciamento
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2021)
Georreferenciamento
Jurisprudência Comentada
Registro de imóveis e meio ambiente: o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2021)
Meio Ambiente
Artigo
O patrimônio rural em afetação na Lei 13.986/2020
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2021)
Patrimônio rural em afetação
Artigo
Inadmissibilidade de alteração de convenção de condomínio que atinge a supressão de direito particular à propriedade sem a aprovação unânime dos condôminos
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2020)
Condomínio
Jurisprudência Comentada
O processo administrativo de parcelamento do solo urbano e a aplicabilidade do princípio registral da legalidade
(Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2020)
Parcelamento do solo
Artigo