Notícia n. 897 - Boletim Eletrônico IRIB / Julho de 1999 / Nº 112 - 29/07/1999
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
112
Date
1999Período
Julho
Description
BIBLIOTECA VIRTUAL - A seção BV continua bem freqüentada. Em todos os sentidos - pelos leitores e pelos autores. Conheça a atualização do trabalho do notário paulista Sérgio Busso "A CND do INSS e os serviços notariais e registrais". O tabelião analisa aspectos relacionados com necessidade (ou não) da apresentação da CND do INSS para alienação e oneração de bens imóveis. São estudos visando elucidar obrigatoriedade ou não de exigência de cnd do inss e da receita federal, em casos de transmissão ou oneração de direitos reais sobre imóvel rural ou urbano, tendo como transmitente pessoa física ou jurídica. O trabalho está atualizado até 26 de junho de 1999, com remissão ao Decreto Federal 3048, datado de 6/maio/1999, e ordem de serviço do inss, de nº. 211, de 10/junho/1999
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
897
Idioma
pt_BR