Notícia n. 675 - Boletim Eletrônico IRIB / Maio de 1999 / Nº 88 - 25/05/1999
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
88
Date
1999Período
Maio
Description
PROJETO RENASCER - CARAVANA DA CIDADANIA - O Projeto Renascer foi lançado em 1997 pelo Sindicato dos Oficiais do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil). A iniciativa de transformá-lo na Caravana da Cidadania partiu da Associação dos Serventuários da Justiça do Estado de Minas Gerais (Serjus), a entidade máxima dos cartórios no Estado de Minas Gerais. A Serjus "adotou" o Renascer e custeou toda estrutura da Caravana. A Secretaria de Segurança Pública também aderiu à Caravana e enviou uma equipe de 22 profissionais para expedir gratuitamente a identidade. Durante três dias trabalho (9, 10 e 11 de abril), a Caravana da Cidadania do Projeto Renascer realizou 4.775 atendimentos na cidade de Jaíba, no norte de Minas Gerais. Ao todo foram expedidos 2.331 carteiras de identidade, 1.803 registros de nascimento, 11 registros de óbito, 610 carteiras de trabalho e 20 processos de reconhecimento de paternidade. O mutirão mobilizou 40 voluntários de Belo Horizonte e outros 230, recrutados na comunidade de Jaíba. Até então, a cidade era conhecida pela total ausência de cidadania de milhares de moradores, que nasciam e morriam sem ter qualquer tipo de documento. Ao se transformar na Caravana da Cidadania, o Projeto Renascer, até então restrito a crianças de 0 a 12 anos, ampliou sua atuação e atendeu também pessoas adultas. O registro depois do prazo estipulado pela lei (após 12 anos) exige o despacho de um Juiz e de um Promotor de Justiça. Este trabalho só foi possível graças ao apoio irrestrito do Juizado e da Promotoria da cidade de Manga, a 60 quilômetros de Jaíba. Tanto o Juiz quanto o Promotor ficaram de plantão durante os três dias de mutirão, realizando também audiências de reconhecimento de paternidade. Em Jaíba, a Caravana da Cidadania mobilizou toda a comunidade. O Cartório Lima e a Prefeitura Municipal assumiram a organização local e conquistaram a adesão da totalidade dos lideres comunitários. A lista de apoio incluiu treze entidades entre elas as igrejas Católica, Batista e Evangélica o Juizado da Comarca da cidade de Manga as escolas estaduais e municipais a Câmara Municipal, a Maçonaria e várias organizações de assistência social não governamentais. O transporte da população foi feito gratuitamente através da frota de ônibus da Prefeitura que percorreu todo o município, transportando moradores de 18 comunidades SEM NOME E SEM IDADE Os organizadores da Caravana da Cidadania foram surpreendidos com o grande número de adultos sem registro, a maioria trabalhadores rurais e analfabetos. Foram muitos os casos em que foi preciso uma verdadeira sindicância para apurar a data de nascimento e idade de adultos que procuraram o mutirão para fazer o próprio registro. Com a ajuda de assistentes sociais, vizinhos e parentes foi possível calcular a idade das pessoas. O registrando mais velho foi "Seu" Camilo, de 78 anos, que sabia a idade, mas não se lembrava a data do nascimento. Ele elegeu como o seu aniversário, 12 de outubro, dia de Nossa Senhora da Aparecida, santa da sua devoção. Houve casos curiosos como o da família de "Seu" Natalino, de 65 anos, com o registro três gerações: o dele próprio, o de quatro filhos e de três netos. A surpresa maior, no entanto, foi encontrar uma jovem de 17 anos que não tinha nome. Cresceu sendo chamada por todos pelo apelido de "Nem". Seus pais, já falecidos, não se preocuparam em sequer batizá-la. Com a ajuda dos escreventes da Caravana da Cidadania ela pôde escolher o seu nome, entre várias sugestões. Foi embora tentando se acostumar com o seu novo - e bonito - nome: Eduarda Dantas. JAÍBA Localizada a 547 quilômetros de Belo Horizonte, no norte de Minas Gerais, Jaíba é um município jovem. Foi emancipado em 1992 e já possui uma população estimada em 34 mil pessoas, apesar do censo 96 do IBGE apontar 23.803 moradores. A disparidade dos números se justifica. O Projeto Jaíba - um mega assentamento em terras irrigadas promovido pelo governo federal - atrai gente de todo o Estado. Somente na região destinada ao assentamento moram cerca de 12 mil pessoas e, a cada mês, são recebidas novas 50 famílias. O projeto é anterior à instalação do município. Foi implantado em 1980 e transformou Jaíba em um município inchado, para onde convergem várias correntes de êxodo. Fonte: http://www.gold.com.br/___serjusmg/
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
675
Idioma
pt_BR