Notícia n. 638 - Boletim Eletrônico IRIB / Maio de 1999 / Nº 81 - 17/05/1999
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
81
Date
1999Período
Maio
Description
BIBLIOTECA VIRTUAL - NOVAS DOAÇÕES - Novos artigos figuram na biblioteca virtual do irib (www.irib.org.br/biblio.html). Não deixe de conferir: LOTEAMENTOS - CONSIDERAÇÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DO PARCELAMENTO. Helio Lobo Junior, juiz do 1º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo comenta em trabalho apresentado no XXV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil (São Paulo, 14 a 18/9/98) os problemas relacionados com a alteração do loteamento. QUANDO O PRINCÍPIO DE CONTINUIDADE, APARENTEMENTE, NÃO É OBEDECIDO. JETHER SOTTANO, registrador paulista, desenvolve interessante artigo sobre a relatividade dos princípios registrais. A CND DO INSS E OS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS. SÉRGIO BUSSO. O Notário paulista analisa aspectos relacionados com necessidade (ou não) da apresentação da CND do INSS para alienação e oneração de bens imóveis. Não deixe de conferir. ALGUMAS LINHAS SOBRE A PRENOTAÇÃO. FLAUZILINO ARAÚJO DOS SANTOS, Oficial do Registro de Imóveis da Comarca de Pedreira e Professor de Direito Civil da UNIP. O autor analisa aspectos controvertidos do fenômeno da prenotação no registro de imóveis. Seu trabalho contribuiu para o estabelecimento de regras no Estado de São Paulo pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado. SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES. FLAUZILINO ARÁUJO DOS SANTOS. O registrador paulista analisa a evolução histórica, o caráter de servidor público dos notários e registradores, apontando para a fixação da responsabilidade do estado. Em virtude das recentes decisões do STF, o artigo revela-se oportuno. Este texto v. baixa somente em rich text format.
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
638
Idioma
pt_BR