Notícia n. 4942 - Boletim Eletrônico IRIB / Agosto de 2003 / Nº 800 - 27/08/2003
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
800
Date
2003Período
Agosto
Description
Homens além de seu tempo - Sérgio Jacomino - “Na cidade de Franca, numa tarde amena, conversávamos Sérgio Jacomino e eu a respeito de questões da atividade dos registradores de imóveis, sobre a qual Sérgio discorria com largo descortino. Lembramos, a propósito do assunto, de vários autores insignes que versavam a matéria em épocas anteriores, dentre os quais cumpre salientar, enunciativamente apenas, Lysippo Garcia, Soriano Neto, Serpa Lopes, Afrânio de Carvalho e o notável jurista, professor e autor da obra que o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil nos brindará com a uma reedição, Philadelpho Azevedo, quando Sérgio, num momento feliz, pronunciou palavras que ficaram gravadas em minha mente de modo indelével: há homens cujo pensamento não se restringe aos eventos do seu tempo, mas se projeta para o futuro (escuso-me com o Presidente do IRIB se não logrei repetir textualmente aquelas palavras suas). Logo a seguir, ainda durante a mesma conversa, Sérgio teve a idéia de reeditar, pelo Instituto que presidia e continua presidindo, diversas obras daqueles doutrinadores citados e de outros que merecem figurar no estamento deles, sugerindo se iniciassem as republicações por Philadelpho Azevedo e seu livro Registro de Imóveis, magnífica refutação à opinião de José Soriano de Souza Neto, exposta em Publicidade Material do Registro Immobiliário (Effeitos da Transcripção), editado pela Gráfica d´A Tribuna, no ano de 1940, no Recife. Com Philadelpho Azevedo, o IRIB iniciaria uma série de reedições de obras dos saudosos autores mencionados e de outros de similar estatura jurídica, formando a coleção Homens além do seu tempo”. Assim principia a apresentação que o querido Professor Doutor José Guilherme Braga Teixeira, professor da Faculdade de Direito da Universidade Estadual Paulista, preparou para a reedição da obra imorredoura de Philadelpho Azevedo. Em preparo, a obra pretende inaugurar uma série editorial que está sendo carinhosamente denominada de homens além de seu tempo, com a pretensão de recuperar, para as novas gerações de juristas, as obras que marcaram época e apontavam, já nos primórdios do registro, os caminhos e rumos sistemáticos que a instituição deveria perseguir. Publicamos na edição de hoje um pequeno artigo do prof. Miguel Maria de Serpa Lopes, que figurou na primeira dentição da Revista de Direito Imobiliário, uma publicação inaugurada na cidade do Rio de Janeiro, em janeiro de 1948, que foi descontinuada alguns anos após. A edição número 1, de janeiro e fevereiro de 1948, trazia o artigo abaixo publicado, figurando ao lado de dois outros, de autoria respectivamente de Philadelpho Azevedo e Waldemar Loureiro. A revista, dirigida por Oscar Tenório, Antônio dos Santos Jacintho Guedes e Sylvio da Cunha Santos, era dirigida a juízes, advogados, banqueiros, industriais, procuradores, proprietários, inquilinos, tabeliães, oficiais de registro etc. e merece ser relida com espírito crítico. A recuperação desses pequenos textos, fragmentos de reflexões especialmente redigidas para figurar na nova Revista, apresenta uma nota de importância fundamental para que se possa compreender perfeitamente o grande movimento de renovação do direito registral pátrio, que vinha em contínua linha ascensional, desde os aprumados projetos de Nabuco, rumo à consagração da fé pública registral com o advento do código de 1916. O texto do notável Serpa Lopes deixa algumas pistas para que se compreenda o desvio sistemático que experimentamos a partir da década de 40, aprofundado pela obra demolidora de Soriano Neto. Diz-nos o mestre que a construção artificiosa de Soriano talvez fosse oriunda de um “eventual esforço de advocacia”, mas que, em todo o caso, ameaçaria “por abaixo uma conquista esplêndida do nosso direito e marcar um retrocesso a um passado que devia ser apagado da nossa memória: o péssimo sistema francês”. O texto aziago de Soriano lamentavelmente encontrou um terreno fértil e aí medrou, com a sucessão de decisões dos tribunais brasileiros que aprofundaram o que Serpa Lopes qualificava, apropriadamente, como um notável retrocesso. Para que possa servir aos estudiosos do tema do direito registral, estaremos inaugurando a série homens além de seu tempo, com a convicção de que somente com os olhos postos na tradição será possível atravessar esse período momentoso, pleno de dificuldades e incompreensões.
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
4942
Idioma
pt_BR