Notícia n. 4835 - Boletim Eletrônico IRIB / Julho de 2003 / Nº 753 - 28/07/2003
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
753
Date
2003Período
Julho
Description
Curso de extensão O Estatuto Da Cidade começa no dia 4 de agosto em São Paulo. Faça sua inscrição - Procurando ampliar as oportunidades de formação técnica e profissional do registrador brasileiro, o Irib, Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, realiza, em parceria com a Fadisp, Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo, o curso de extensão Estatuto da Cidade, de 4 de agosto a 12 de novembro de 2003. O curso de extensão oferece um programa de 30 aulas, às segundas e quartas-feiras, das 19h30 às 22h30, no Centro de Ensino Nossa Senhora de Fátima, localizado à Rua Lisboa, no 74, bairro de Pinheiros em São Paulo, SP. Idealizado e coordenado pelo Secretário da Habitação do Município de São Paulo, Paulo Teixeira, o curso O Estatuto da Cidade é ministrado pelos mais renomados conferencistas do país, juízes, registradores, advogados, arquitetos e urbanistas. Entre eles, Sérgio Jacomino (presidente do Irib e 5o Oficial de Registro de Imóveis da capital de São Paulo), Edésio Fernandes (coordenador do programa de regularização fundiária do governo federal), Ermínia Maricato (secretária executiva do Ministério das Cidades e coordenadora de pós-graduação da FAUUSP), José Carlos de Freitas (promotor de justiça de habitação e urbanismo do Estado de São Paulo), José Renato Nalini (presidente do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo), Raquel Rolnik (urbanista e coordenadora dos programas especiais do Ministério das Cidades), Regina Helena Costa (desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3a Região), Betânia de Moraes Alfonsin (professora da área de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Luterana do Brasil), Hélio Lobo (consultor jurídico do Irib, doutor pela Faculdade de Direito de Sorocaba, juiz aposentado e conselheiro do Secovi) e Venício Antonio de Paula Salles (juiz titular da 1ª Vara de Registros Públicos). O curso é destinado aos profissionais dedicados à área registral imobiliária e aos urbanistas, advogados, prefeituras e demais interessados nos temas relacionados à lei federal 10.257, de 10/07/2001. A proposta é debater a recente lei e os instrumentos hábeis para transformar a realidade urbana nacional, como a simplificação da legislação sobre parcelamento, uso e ocupação do solo para reduzir custos e aumentar a oferta de moradia à população. A lei 10.257/2001 traz novos instrumentos de controle do solo urbano para o planejamento municipal e sua aplicação deverá afetar a vida da imensa maioria da população brasileira e as atividades dos profissionais das áreas direta ou indiretamente ligadas a essas transformações. O curso de extensão Estatuto da Cidade confere aos participantes certificado de freqüência e aproveitamento ou somente de freqüência, caso optarem por não realizar a avaliação. Informações e inscrições Curso de extensão Estatuto da Cidade Realização: FADISP e IRIB Início: 4/08/2003 Término: 12/11/2003 Horário: Segundas e quartas-feiras, das 19h30 às 22h30 Local: Centro de Ensino Nossa Senhora de Fátima Endereço: Rua Lisboa, nº 74 – Pinheiros Valor: R$ 2.400,00 (associados do Irib receberão desconto de 10%, com parcelamento em 3 vezes). Informações e Inscrições: fone/fax (11) 30610212 Saiba mais sobre os temas e os docentes do curso
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
4835
Idioma
pt_BR