Notícia n. 4832 - Boletim Eletrônico IRIB / Julho de 2003 / Nº 752 - 28/07/2003
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
752
Date
2003Período
Julho
Description
Serviços notariais e registrais na imprensa. Certidões pedidas pela Internet. Anoreg/SP e Anoreg/BR. - 1. Diário do Comércio e Indústria, DCI. São Paulo, 15/07/2003: Cartórios utilizam a Internet para ampliar o atendimento. Acordo com os Correios dará origem ao Cartório 24 horas. - Em setembro começa a funcionar no Estado de São Paulo o Cartório 24 Horas, um novo sistema on line que pemitirá a solicitação de documentos localizados em outras praças usando a web. Fruto de uma parceria entre os Correios e a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg), o Cartório 24 Horas irá possibilitar a um residente de São Paulo que se casou em Sorocaba pedir sua certidão de casamento pela Internet e receber o documento em sua casa. Hoje, para obter um ofício que se encontra em outra cidade, é necessário ir até o local ou pagar um despachante ou office-boy para fazê-lo. "Queremos eliminar intermediários para melhorar o serviço para o cliente e diminuir a falsificação", disse Ary José de Lima, presidente da Anoreg. Segundo ele, a maior incidência de operações ilícitas com documentos acontecem na hora do transporte. Com o Cartório 24 Horas essa etapa fica a cargo do próprio cartório e a chance de falsificação diminui. Ainda não se sabe qual será o custo das transações usando o sistema a ser inaugurado em setembro, mas Lima afirmou que o preço de uma operação como buscar uma certidão de casamento em uma cidade do mesmo Estado será, no máximo, R$ 50. Esse é um sinal de como a Internet está cada vez mais sendo usada pelos cartórios para dinamizar seus serviços. Ela representa mais conforto para o cliente, que não precisa sair de casa ou do escritório. E como o preço dos serviços é tabelado, não se paga nada mais por isso, apenas a taxa cobrada pelos Correios. Outras comodidades digitais já são oferecidas pelos cartórios há algum tempo. Desde 2001, todos os 18 cartórios de imóveis da cidade de São Paulo oferecem on line o serviço de pedido de certidão. Usando a home-page da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo www.arisp.com.br, o usuário pode entrar com um pedido de certidão, pagar o boleto em um banco e esperar o documento em casa. Os cartórios de protesto de São Paulo também estão todos on line e centralizados na página www.protesto.com.br, onde é possível pedir certidões de protesto de pessoas físicas ou jurídicas e fazer consultas a processos. Para usar cartórios, a Internet é mais confortável, mas também mais demorada. Isso porque usando a rede, o pagamento é feito em um banco que vai transferir o valor para o cartório. Esse trâmite prolonga o tempo da transação. Por exemplo: para obter um certificado de protesto de pessoa jurídica pode-se ir ao cartório e esperar 2 dias úteis. Pedindo pela página da web, o período é de 5 a 6 dias úteis. Outro exemplo: um certificado de imóvel demora em média 6 dias úteis para ficar pronto se a pessoa for até o cartório. Se ela quiser receber o documento em casa, solicitando-o pela rede, vai ter que esperar dois dias a mais. Assinatura digital Os cartórios de notas estão começando a buscar soluções na Internet. O 26o tabelionato de notas [www.26notas.com.br] de São Paulo já oferece a assinatura digital, é um serviço certificador de quem faz uma transação financeira pela Internet e tem a autorização necessária. A assinatura digital custa R$ 36, mas para utilizá-la é preciso ter um aparelho cujo custo alcança US$ 80. A assinatura digital serve para operações envolvendo grande quantia de dinheiro (acima de R$ 5 mil). Quando se transfere o dinheiro de uma conta para a outra, assina-se digitalmente, certificando a operação. Os cartórios de notas têm planos para disponibilizar também procurações, reconhecimento de firma e outros serviços on line. Paulo Roberto Gaiger Ferreira, secretário do Colégio Notarial do Brasil, afirma que novas operações, como a digitalização certificada de documentos, ainda precisam ter seus preços tabelados e que isso deve ocorrer num futuro próximo, junto com a Secretaria de Justiça. Não estão ligados à Internet os cartórios de registro civil e registro de títulos. (Felipe Gutierrez)
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
4832
Idioma
pt_BR