Notícia n. 4710 - Boletim Eletrônico IRIB / Junho de 2003 / Nº 703 - 13/06/2003
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
703
Date
2003Período
Junho
Description
Criado Arquivo Provisório do Acervo de Casamento em Recife, PE. Segundas vias de registro civil de casamento, averbação de divórcio, retificações, comunicados de óbito e casamento. - As pessoas que contraíram matrimônio no período de 1890 a 1999 e desejam obter a 2ª via de Registro Civil de Casamento devem se dirigir ao Arquivo Provisório do Acervo de Casamento da Capital, onde estão arquivados os documentos expeditos pelo 1o, 2o, 3o e 4o Cartórios. Além desse serviço, o arquivo também emite averbação de divórcio e retificações, comunicado de óbito e de casamento, bem como respostas de ofícios solicitadas. Segundo a Diretora de Documentação Judiciária (Didoc) do TJPE, Luciana Carvalheira de Figueiredo, a expedição destes documentos é feita através da busca manual nos livros de índice. O valor que o solicitante deverá desembolsar para requerer a 2a via de casamento é de R$ 39,47 e a averbação custa R$ 47,24. Para solicitar, o interessado precisa apenas fornecer o ano do casamento e o nome do cônjuge. O prazo máximo para entrega desses processos é de cinco dias úteis. “Dependendo do caso, a emissão pode até sair no mesmo dia da solicitação”, afirma Figueiredo. Para aqueles que moram em outro estado, é necessário fazer um depósito em conta corrente administrada pelo Poder Judiciário estadual, no valor de R$ 47,00, no qual inclui os emolumentos de emissão da 2a via, reconhecimento de firma e o custo da postagem. A certidão só é válida legalmente com o selo de autenticidade. O Arquivo Provisório do Acervo de Casamento da Capital fica no Fórum Thomaz de Aquino, 4o andar. O horário de funcionamento é das 12 às 18 horas. (Notícias do Tribunal de Justiça de Pernambuco, 19/5/2003: Arquivo disponibiliza 2a via do Registro de Casamento).
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
4710
Idioma
pt_BR