Notícia n. 4706 - Boletim Eletrônico IRIB / Junho de 2003 / Nº 703 - 13/06/2003
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
703
Date
2003Período
Junho
Description
Patrimônio público de imóveis inativos vai gerar programas habitacionais. Gerência Regional do Patrimônio da União-BA já iniciou levantamento de terrenos e prédios desativados. Iniciativa inclui revitalização histórica e urbanística de centros como Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. - Seguindo a linha do "abaixo o desperdício", o governo Lula começa a fazer um levantamento minucioso do patrimônio público inativo para desenvolver programas habitacionais para famílias de baixa renda. O programa, que está sendo desenvolvido pelo Ministério das Cidades em parceria com o Patrimônio da União, vai utilizar prédios e terrenos de posse do estado para construir os conjuntos habitacionais. A iniciativa inclui, ainda, a revitalização histórica e urbanística dos centros de capitais como Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, dentre outras. Em Salvador, o estudo está sendo realizado pela Gerência Regional do Patrimônio da União na Bahia. Apenas os prédios que estão desativados ou alugados estão sendo avaliados. Um exemplo é o edifício do Ministério da Fazenda, no Comércio, que é da União, mas está sendo ocupado por um órgão público do estado. Segundo a gerente do órgão, Ana Vilas Boas, o levantamento dos prédios que serão aproveitados para o programa em Salvador acaba de ser iniciado. "Por isso, ainda não temos uma posição sobre quantos imóveis serão aproveitados. Só depois da análise detalhada deste patrimônio, poderemos nos posicionar melhor", afirmou. Segundo o secretário do Patrimônio da União, Pedro Celso, o programa será realizado em parceria com os governos estaduais e municipais. O financiamento ficará a cargo da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. Pedro Celso afirmou que o projeto está em fase embrionária em São Paulo, primeira capital a iniciar o estudo. "Esse é um programa que requer um trabalho muito grande, pois muitos imóveis precisarão de um levantamento jurídico e classificação quanto ao investimento necessário para adequação das estruturas aos devidos fins para os quais serão aproveitados", afirmou. Segundo ele, alguns imóveis poderão ser alugados ou aproveitados para a instalação de órgãos públicos. Imóveis do INSS também podem entrar no projeto, que ainda não possui data definida para ser iniciado. Depois de São Paulo, o patrimônio público do estado do Rio de Janeiro começará a ser estudado. Ainda não há estimativa de quando a Bahia entrará no projeto. Alguns prédios ou terrenos, segundo o secretário, também poderão ser vendidos para financiar as obras de adequação dos futuros conjuntos habitacionais. Paloma Jacobina (Fonte: Correio da Bahia (BA), 10/06/2003: Imóveis inativos darão lugar a conjuntos habitacionais).
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
4706
Idioma
pt_BR