Notícia n. 4693 - Boletim Eletrônico IRIB / Junho de 2003 / Nº 699 - 11/06/2003
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
699
Date
2003Período
Junho
Description
Seminário de regularização fundiária - Aspectos registrais, urbanísticos e ambientais - Colegas e amigos de todo o Brasil, Segue abaixo a programação oficial de mais um evento dos parceirosMinistério Público do Estado de São Paulo e Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (MPSP eIRIB), nesta oportunidade tratando dopolêmico, atual e necessário tema das regularizações dos assentamentos humanos com enfoque registrário, urbanístico e ambiental. Destaco aparticipação de membros da Magistratura e Ministério Público paulistas, bem como de outros importantes especialistas nas áreas jurídica e técnica, dentre os quais alguns colegas do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU,fundado no 2º Congresso de Direito Urbanísticode Porto Alegre/RS. Trataremos também, pela primeira vez (num evento dessa iniciativa entre os parceiros acima referidos)do financiamento das regularizações, com a presença de representantes dos bancos oficiais que indicarão a fonte dos recursos. Os profissionais foramconvidados em razão de seu conhecimento teórico e, acima de tudo, prático no trato das questões sobre regularização, cada um na sua esfera de atuação. Quem tiver alguma dúvida ou sugestão de assunto a ser tratado no seminário, poderá encaminhar-nos para enriquecer as discussões(inclusive com breve indicação de algum caso concreto, descrito de forma sucinta e dificuldade encontrada na área registral, jurídicaou urbanística, para que possamos já encaminhar aos palestrantes). Esperamos contar com a sua participação e divulgação (principalmente para os executivos e legislativos municipais), pois o tema promete bons debates. Reserve já o seu lugar. Dr. José Carlos de Freitas Ministério Público de São Paulo Seminário de Regularização Fundiária em São Paulo Aspectos registrais, urbanísticos e ambientais A regularização fundiária é um dos temas sobre os quais o Irib se tem debruçado com grande interesse e determinação, buscando soluções e oferecendo sua contribuição para que se encontrem modelos de regularização urbana e fundiária que possam ser viabilizados rápida e eficazmente. Agora, em mais uma proveitosa parceria proporcionada pelo convênio firmado entre as duas entidades, o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil e o Ministério Público do Estado de São Paulo realizam o Seminário de Regularização Fundiária, que reunirá no mesmo debate registradores, promotores de justiça, procuradores jurídicos, juízes, advogados, engenheiros, arquitetos, urbanistas, geólogos, governos municipais e demais interessados no tema. O objetivo do seminário é debater a questão com profissionais do Direito, especialmente os envolvidos com a função registral e a atuação do Judiciário. Inscrição gratuita Confira o programa e inscreva-se o quanto antes. Graças aos patrocínios obtidos, as inscrições serão gratuitas para todos os participantes. Sérgio Jacomino Presidente do Irib SEMINÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ASPECTOS REGISTRAIS, URBANÍSTICOS E AMBIENTAIS Realização: Ministério Público do Estado de São Paulo, MPSP Instituto de Registro Imobiliário de Brasil, Irib Dias 26 e 27 de junho de 2003. Local: Maksoud Plaza São Paulo Al. Campinas, 150 Tel.: (11) 3145-8000 Vagas: 380 Público alvo: Registradores, Notários, Promotores de Justiça, Procuradores Jurídicos, Juízes, Advogados, Engenheiros, Arquitetos, Urbanistas, Geólogos, Governos Municipais e demais interessados no tema. Inscrição gratuita: sede do Irib - telefones (0xx11) 289-3599 e 289-3321 - e-mail: [email protected] Programa Dia 26 de junho, quinta-feira Manhã 8h30 às 9h – Credenciamento 9h às 9h30 – Abertura Sérgio Jacomino, presidente do Irib Luiz Antônio Guimarães Marrey, Procurador-geral de Justiça de São Paulo 9h30 às 13h Regularização Fundiária – A Função Registral e a Atuação do Judiciário. Presidente da mesa: Sérgio Jacomino - Registrador e Presidente do Irib Narciso Orlandi Neto - Advogado e Desembargador aposentado Gilberto Valente da Silva - Juiz de Direito aposentado Kioitsi Chicuta - Juiz de Direito do Segundo Tribunal de Alçada Civil de São Paulo Tarde 14h às 17h30 Regularização Urbanística – Estudo de Casos Presidente da mesa: Mariana Moreira - Advogada da Fundação Prefeito Faria Lima, Cepam Betânia de Moraes Alfonsin - Advogada e Assessora Jurídica da Secretaria de Planejamento de Porto Alegre, RS e Professora na Faculdade de Direito Luterana do Brasil Mônica Alves Paes Tagnin - Urbanista, representante da Secretaria da Habitação do Município de São Paulo Dia 27 de junho, sexta-feira Manhã 9h30 às 13h Financiamento da Regularização Fundiária - Origem dos Recursos e Financiamento Presidente da mesa: Paulo Teixeira - Secretário da Habitação do Município de São Paulo Debatedor: Carlos Eduardo Duarte Fleury, Superintendente da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança, Abecip Caixa Econômica Federal Banco Nossa Caixa Tarde 14h às 17h30 Pós-regularização Urbanística e seus Efeitos Ambientais e Urbanísticos Presidente da mesa: José Carlos de Freitas - MPSP Rosângela Staurenghi - Promotora de Justiça de São Bernardo do Campo Maria Lúcia Refinetti Martins - Doutora em Arquitetura e Urbanismo e Professora do Departamento de Projeto e Pesquisadora do Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, FAU/USP. Sônia Lima - Secretária do Meio Ambiente de São Bernardo do Campo, SP 17h30 - Encerramento
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
4693
Idioma
pt_BR