Notícia n. 4664 - Boletim Eletrônico IRIB / Maio de 2003 / Nº 692 - 28/05/2003
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
692
Date
2003Período
Maio
Description
O movimento de títulos com resultado positivo para os cartórios de protesto da Capital continua em retração. - Cláudio Marçal Freire* - Levantamento feito pelo diretor de protesto, no movimento de títulos encaminhados a protesto na Capital de São Paulo, medido nos ÚLTIMOS 25 ANOS, ou seja, após a instalação dos seis novos cartórios em 1976 e do distribuidor de títulos em abril de 1978, dá conta de que a média diária atual de títulos com ganho para os cartórios, CONTINUA EM RETRAÇÃO. Até 29 de março de 2001, todos os títulos encaminhados a protesto eram devidamente remunerados por emolumentos. A partir de 30 de março de 2001, com a derrubada do veto pela Assembléia Legislativa e vigência das disposições da Lei nº 10.710/00, passaram a ser remunerados apenas os títulos pagos, retirados (desistências), os protestos somente por ocasião do cancelamento do protesto e os sustados judicialmente somente por ocasião da transformação em definitiva da referida ordem judicial. Essa nova sistemática de foi mantida pela Lei nº 11.331, de 26 de dezembro de 2002. Assim, o movimento médio diário apurado nos últimos 25 ANOS, de títulos que deram resultado positivo para os cartórios de protesto da Capital, é o seguinte:
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
4664
Idioma
pt_BR