Notícia n. 4626 - Boletim Eletrônico IRIB / Maio de 2003 / Nº 684 - 13/05/2003
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
684
Date
2003Período
Maio
Description
NCC e o RI – Seminário em Porto Alegre com vagas esgotadas - Realizar-se-á entre os dias 15 e 16 de maio, na cidade de Porto Alegre, o II Seminário sobre o Código Civil e o Registro de Imóveis, uma realização doInstituto de Registro Imobiliário do Brasil, Irib, Colégio Registral do Rio Grande do Sul, Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul com apoio doMinistério Público do Estado do Rio Grande do Sul, MPRS. Entre os palestrantes, figuras exponenciais do meio registral e do direito civil. Confira abaixo o resumo da palestra do Des. Décio Antônio Erpen. IRIB- Fundação do MP – Colégio Registral - NCC E A ESTRUTURA REGISTRAL 1. Os valores supremos do Direito 2. A forma solene como fator de segurança jurídica. A escritura pública. Requisitos. 3. O princípio da boa-fé e a teoria da aparência. 4. O princípio da inscrição e a publicidade registral. A ficção de conhecimento. 5. A publicidade constitutiva e a declaratória 6. Órgãos específicos e precários de publicidade 7. O Registro Civil – equívocos. Do princípio domiciliar. 8. O Registro Único 9. O Registro de Títulos e Documentos 10. O Registro de Veículos Automotores: a grande omissão 11. O Registro Imobiliário: e o princípio da territorialidade. 12. Direitos Reais e Pessoais. Das Promessas de contratar. 13. Da Alienação Fiduciária de Imóveis. 14. Da Reserva de Prioridade: a grande omissão
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
4626
Idioma
pt_BR