Notícia n. 4607 - Boletim Eletrônico IRIB / Maio de 2003 / Nº 681 - 06/05/2003
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
681
Date
2003Período
Maio
Description
II Seminário sobre o novo Código Civil e o registro de imóveis - Porto Alegre, RS, receberá registradores, notários, promotores de justiça - Realização:Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, Irib Colégio Registral do Rio Grande do Sul Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul Apoio:Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, MPRS Período: 15 e 16 de maio de 2003 Vagas: cem (100) participantes Inscrições: sede do Irib – telefones 0XX11 289 3599 e 289 3321, e-mail: [email protected] ou sede doColégio Registral do Rio Grande do Sul – telefone 0XX51 3226 2976, e-mail: [email protected] Taxa de inscrição: R$ 200,00 Data-limite para inscrições: 10 de maio de 2003 Local: Palácio do Ministério Público Praça Marechal Deodoro, 110, 2o andar, Centro Porto Alegre, RS Programa O novo Código Civil e o registro de imóveis (lei 10.406, de 10-1-2002) Dia 15-5, quinta-feira 09:00h. – Credenciamento 09:30h. – Abertura: palavra dos organizadores e participação do Ministro das Cidades Olívio Dutra. (a confirmar) 10:00h. – Tema I: O NCC e o registro de imóveis, doutor Ulysses da Silva. 10:30h. – Debate 11:00h – Coffee break 11:15h. – Tema II: O NCC e a estrutura registral, desembargador Decio Antonio Erpen. 12:00h. – Tema III: A aquisição da propriedade de interesse social, procurador da justiça Armando Antonio Lotti. 12:30h – Almoço 14:00h. – Tema IV: Resumo do NCC, exposição do registrador doutor João Pedro Lamana Paiva 14:40h – Tema V: Condomínios, incorporações e o NCC, doutor Hélio Lobo Jr. 15:20h – Debate 16:00h. – Coffee-break 16:30h – Tema VI: O NCC e o registro de imóveis, desembargador Narciso Orlandi Neto e a participação do doutor Ademar Fioranelli, que discutirá O usufruto, o fideicomisso e o NCC 17:15h. – Debate 18:30h. – Encerramento Dia 16-5, sexta-feira 09:30h. – Tema VII: Os contratos imobiliários e o NCC, desembargador José de Mello Junqueira 10:15h. – Debate 11:15h – Coffee-break 11:30h. – Tema VIII: Regime de bens entre cônjuges e companheiros e o NCC, doutor Pablo Stolze Gagliano. 12:30h. – Almoço 14:00h. – Tema IX:Os direitos reais e o NCC. A locação e o RI, doutor Kioitsi Chicuta 14:40h. – Debate 15:30h. – Coffee-break 16:00h – Tema X: A propriedade no NCC e a ordem constitucional, doutor Venício Antônio de Paula Salles 16:45h. – Debate 18:00h. – Tema XI: A segurança jurídica e o NCC, Doutor Ricardo Dip 18h30 ou 18h40 – Encerramento
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
4607
Idioma
pt_BR