Notícia n. 4588 - Boletim Eletrônico IRIB / Abril de 2003 / Nº 675 - 28/04/2003
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
675
Date
2003Período
Abril
Description
Minas Gerais se prepara para receber notários e registradores - 12º Encontro da SERJUS será em Belo Horizonte - O 12° Encontro de Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais será realizado nos dias 1°, 02 e 03 de maio, na cidade de Belo Horizonte. As conferências de interesse geral acontecerão no Auditório da Faculdade de Direito da UFMG, na Av. João Pinheiro, 100 - Centro e as plenárias específicas, por serventia, serão realizadas no Auditório do Anexo I do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, na Rua Goiás, 229 - Centro e também nas salas da Escola Judicial Edésio Fernandes, no Ed. Mirafiori, na Rua Guajajaras, 40 - 18° andar - Centro. O evento terá o apoio da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais e da Escola Judicial Edésio Fernandes e a programação é a seguinte: Dia 1° de maio - Quinta-feira Local: Auditório da Faculdade de Direito da UFMG. 08:00 às 10:00 - Entrega de material. 10:00 - Abertura Oficial pelo Des. Isalino Romualdo da Silva Lisbôa, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais. 10:30 às 12:00 - Conferência: Competência Jurisdicional em face dos Serviços Notariais e de Registro - Dr. Marcelo Guimarães Rodrigues (Juiz da Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte). 12:00 às 14:00 - Intervalo para almoço. 14:00 às 14:30 - Palestra: A Superintendência de Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais - Dr. José Antônio Braga (Juiz Corregedor). 14:30 às 15:30 - Conferência: Ética e Eficiência no âmbito dos Serviços Notariais e de Registro - Dr. Rogério Medeiros Garcia de Lima (Juiz de Direito da 2ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte). 15:30 às 16:30 - Conferência: Fiscalização Judiciária dos Atos Notariais e de Registro - Funções administrativas, de orientação, de fiscalização e disciplinares da Corregedoria Geral de Justiça e da Direção do Foro - Dr. Roberto Brant Rocha (Assessor Jurídico da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais). 16:30 às 17:00 - Coffee-break. 17:00 às 18:00 - Conferência: Emolumentos - Taxa de Fiscalização - Selo de Fiscalização - Compensação aos Registradores Civis das Pessoas Naturais - Dr. Donizete Rodrigues (Diretor do DEFIS - Departamento de Fiscalização da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais). Dia 02 de maio - Sexta-feira Local: Auditório do Anexo I da Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e salas da Escola Judicial Edésio Fernandes. 09:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 - Plenárias específicas, por serventia: Sala 1 - Registro de Imóveis Sala 2 - Tabelionato de Notas Sala 3 - Tabelionato de Protestos Sala 4 - Registro Civil das Pessoas Naturais Sala 5 - Registro Civil das Pessoas Jurídicas/Títulos e Documentos Durante as plenárias, a Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais fará exposições sobre as Tabelas de Emolumentos pertinentes a cada tipo de Serviço, através do Dr. Donizete Rodrigues - Diretor do DEFIS e sua equipe técnica. Dia 03 de maio - Sábado Local: Auditório da Faculdade de Direito da UFMG. 09:00 às 10:30 - Conferência: Direito do Trabalho e os Serviços Notariais e de Registro - A Sucessão Trabalhista - Dr. Luís Felipe Lopes Boson - Juiz da 8ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Professor da FUMEC. 10:30 às 12:00 - Conferência: Limitações Ambientais nos Imóveis Rurais - Dr. Lucas Abreu Barroso - Mestre em Direito Agrário, Doutorando em Direito Ambiental, Professor da PUC-MG. 12:00 às 14:00 - Intervalo para almoço. 14:00 às 16:00 - Conferência: O Condomínio e o Novo Código Civil - Dr. Adriano Stanley Rocha Souza - Doutorando e Mestre em Direito Processual, Professor da PUC-MG. Inscrições: Associado: R$ 75,00 - Não Associado: R$ 150,00 - Estudante de Direito: R$ 75,00. Serão fornecidos aos participantes uma pasta contendo o material do evento, leis relacionadas aos temas das conferências, certificado de participação e, pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, a Coletânea de Atos pertinente às atividades. IMPORTANTE: As inscrições deverão ser feitas antecipadamente, pois o número de vagas é limitado e o material a ser distribuído é confeccionado anteriormente. Sugestões para hospedagem (As reservas deverão ser feitas diretamente pelo participante): * Hotel Metrópole: R. da Bahia, 1.023 – Centro – Belo Horizonte/MG. Telefone: (31)3273-1544 – Fax: (31)3222-5673 Apto. SGL LX R$ 48,75 Apto. DBL LX R$ 67,80 Apto. TPL LX R$ 90,00 Apto. QDL LX R$ 105,00 * Hotel Niagara Flat: R. Timbiras, 3.135 - Barro Preto - Belo Horizonte/MG. Telefone: (31)2121-1500 - Fax: (31)2121-1599 Suíte Luxo SGL R$ 70,00 + 5% ISS Suíte Luxo DBL R$ 80,00 + 5% ISS * Hotel GranDarrell Minas: R. Espírito Santo, 901 – Centro – Belo Horizonte/MG. Telefone: (31)3248-1000 – Fax: (31)3248-1100 Apto. Standard SGL R$ 85,00 + 10% taxa serviços + 5% ISS Apto. Standard DBL R$ 115,00 + 10% taxa serviços + 5% ISS Apto. Standard TPL R$ 125,00 + 10% taxa serviços + 5% ISS * Hotel GranDarrell DelRey: Av. Augusto de Lima, 30 – Centro – Belo Horizonte/MG. Telefone: (31)3248-1000 – Fax: (31)3248-1100 Apto. Standard SGL R$ 60,00 + 10% taxa serviços + 5% ISS Apto. Standard DBL R$ 80,00 + 10% taxa serviços + 5% ISS Apto. Standard TPL R$ 90,00 + 10% taxa serviços + 5% ISS * Hotel Ibis Belo Horizonte Liberdade: Av. João Pinheiro, 602 – Funcionários – Belo Horizonte/MG. Telefone: (31)3224-9494 – Fax: (31)3224-5770 Apto. SGL/DPL R$ 69,00 + R$ 6,00 café da manhã
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
4588
Idioma
pt_BR