Notícia n. 4577 - Boletim Eletrônico IRIB / Abril de 2003 / Nº 669 - 16/04/2003
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
669
Date
2003Período
Abril
Description
Lei 10.267/2001 e Decreto 4.449/2002 – certificação pela Incra de SP - Recebemos a carta abaixo com o encaminhamento dos arquivos que são disponibilizados abaixo aos colegas registradores e notários do Estado de São Paulo. (SJ) Caro Colega Sérgio Jacomino, A Superintendência Regional do Incra em São Paulo disponibilizou em seu site, no endereço www.incra.gov.br, em Superintendências Regionais - Superintendência Regional de São Paulo - Normas, a "instrução para elaboração de planta e memorial" e normas tecnica para levantamento topográfico” , para ser consultada por profissionais e o público em geral. Na citada Instrução consta a documentação necessária para emissão da certificação exigida no decreto 4449/02. Encaminhamos o modelo da mesma e cópia da instrução mencionada. Solicitamos a colaboração do nobre colega para ser divulgado a todos os cartórios do Estado de São Paulo para que sejam repassadas essas informações aos profissionais e ao público. Estamos recebendo um grande volume de peças técnicas para análise e emissão da certificação e se os trabalhos vierem de acordo com a instrução, poderemos dar resposta mais rápida. Desde já agradecemos a sua colaboração e estamos aguardando as sua visita ao INCRA-SP para conhecer o nosso trabalho reativo aos imóveis rurais abrangidos pela Lei 10.267/01. Atenciosamente, ROBERTO TADEU TEIXEIRA DOMINGOS A. PASTRE ENGENHEIROS AGRIMENSORES DIVISÃO TÉCNICA INCRA/SP FONE (11) 3823-8542 Consulte aqui os documentos referidos na carta: leirp4503.doc e INCARTOG10267.doc
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
4577
Idioma
pt_BR