Notícia n. 4549 - Boletim Eletrônico IRIB / Abril de 2003 / Nº 663 - 07/04/2003
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
663
Date
2003Período
Abril
Description
CEF participa de seminário em SP - Força tarefa mundial de urbanização de favelas - A Caixa Econômica Federal deverá aplicar R$ 718,5 milhões em programas de urbanização de favelas no Brasil. O anúncio foi feito pelo presidente da CAIXA, Jorge Mattoso, no Seminário "Força Tarefa Mundial de Urbanização de Favelas", aberto na manhã desta segunda-feira (7/04), em São Paulo. O Seminário é uma iniciativa da prefeitura de São Paulo, que tem hoje um dos maiores programas de urbanização de favelas e loteamentos no Brasil. "Nós temos um longo caminho a percorrer para enfrentar os grandes problemas urbanos do país. A CAIXA vem trabalhando com o Ministério das Cidades novas políticas para a habitação, para dar novas formas de acesso à moradia com crédito mais barato", destacou o presidente Jorge Mattoso. A CAIXA foi convidada por seu papel fundamental, enquanto banco operador e repassador de recursos. Participam do evento, membros da ONU Habitat e representantes das secretarias de habitação dos governos de vários países do mundo. Para a ONU,enfrentar o problema da favelização das cidades em diferentes países e urbanizar as favelas é um dos principais desafios do milênio. Por isso, foi constituído um grupo especial para estudar e buscar soluções conjuntas.Somente em São Paulo, são 1,1 milhão de favelados, segundo o secretário de Habitação, Paulo Teixeira. Dentre os programas habitacionais geridos pela CAIXA, três modalidades têm os recursos voltados para projetos em favelas. O programa HABITAR BRASIL BID, executado com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento e da União, tem R$ 100 milhões de orçamento para 2003 para a execução de obras e serviços de infra-estrutura urbana e de ações de intervenção social e ambiental, visando a melhoria da qualidade de vida de famílias de baixa renda, predominantemente na faixa de até três salários mínimos, que residam em aglomerados subnormais (favelas, mocambos, palafitas e cortiços) localizados em regiões metropolitanas e capitais brasileiras. O programa deverá atingir mais de 128 municípios no país, beneficiando 69.808 pessoas e gerando 9.533 empregos. As prefeituras podem buscar, junto ao Ministério das Cidades, esclarecimentos quanto à possibilidade de inserção do município no Programa. O pleito é, então, avaliado em função da disponibilidade de recursos financeiros e dos critérios de elegibilidade. Outro programa é o PRÓ-MORADIA, com orçamento de R$ 499,5 milhões do FGTS para este ano. Seu objetivo é apoiar o poder público no desenvolvimento de ações integradas e articuladas com outras políticas setoriais, que resultem na melhoria da qualidade de vida da população de baixa renda, através de alternativas habitacionais. Destinado a Estados, Municípios, Distrito Federal e companhias de saneamento, o Pró-Moradia deverá beneficiar 238.586 pessoas e gerar 47.619 empregos diretos e indiretos. O programa é desenvolvido em seis modalidades: urbanização de áreas, por meio de parcelamento de glebas, regularização fundiária, obras e serviços de infra-estrutura, equipamentos comunitários, aquisição e ou produção de lotes urbanizados, construção de habitações e melhorias habitacionais aquisição e/ou produção de lotes urbanizados (dotados de infra-estrutura básica e urbanização que propiciem sua ocupação imediata) cesta de materiais de construção (financiamento) infra-estrutura em conjuntos habitacionais produção de conjuntos habitacionais e, por último, desenvolvimento institucional (destinada a propiciar o aumento da eficácia na gestão urbana e na implementação de políticas públicas no setor habitacional, mediante ações que promovam a capacitação técnica, jurídica, financeira e organizacional da administração pública). A CAIXA tem ainda o repasse de R$ 119 milhões em recursos do OGU, para o programa MORAR MELHOR, destinado a viabilizar o acesso à moradia, também com ações de melhoria das condições de habitabilidade para famílias de baixa renda. Com os recursos disponíveis, o programa deverá beneficiar 83.072 pessoas e gerar 11.345 empregos no país. (Assessoria de Imprensa da Caixa - www.caixa.gov.br)
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
4549
Idioma
pt_BR