Notícia n. 4547 - Boletim Eletrônico IRIB / Abril de 2003 / Nº 662 - 07/04/2003
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
662
Date
2003Período
Abril
Description
Regularização fundiária - Irib participa de seminário em SP - O Irib esteve presente no workshop sobre regularização fundiária de favelas, realizado entre os dias 7 e 10 de novembro do ano passado, em São Paulo, coordenado pelo Departamento de Regularização do Parcelamento do Solo - RESOLO, da Secretaria da Habitação da Prefeitura Municipal de São Paulo, com o apoio do Banco Interamericano de desenvolvimento. Os temas debatidos e aprofundados no workshop estão abaixo resumidos, com as conclusões e propostas de encaminhamento. Neste Boletim v. tem um resumo de todos os trabalhos desenvolvidos, das pessoas envolvidas e das propostas apresentadas. A regularização fundiária é um dos temas sobre os quais o Irib se tem debruçado com muito interesse e afinco, buscando soluções, oferecendo sua contribuição para que se alcancem modelos de regularização urbana e fundiária que se viabilizem rápida e eficazmente. Hoje (7/4) e amanhã (8/4) a Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, em parceria com a Secretaria Municipal de Relações Internacionais, estará promovendo o seminário "Força-Tarefa Mundial de Urbanização de Favelas" que reunirá especialistas da ONU e autoridades para debater o tema da Regularização Fundiária em Favelas. Tendo sido formalmente convidado para participar dos eventos, o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil estará sendo representado pelo registrador paulistano Flauzilino Araújo dos Santos. Seminário internacional debate urbanização de favelas Organizado pela Secretariada Habitação e Desenvolvimento Urbano, em parceria com a SecretariaMunicipal de Relações Internacionais, o seminário "Força-Tarefa Mundial de Urbanização de Favelas" reúne, a partir de segunda-feira (dia 7), em São Paulo, especialistas da ONU (Organização das Nações Unidas) e autoridades para debater o tema. A abertura do evento será às 10 horas, com as presenças do presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, do secretário nacional da Habitação, Jorge Hereda, e dos secretários municipais Paulo Teixeira (Habitação), Kjeld Jacobsen (Relações Internacionais) e Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira (Negócios Jurídicos). A Prefeitura de São Paulo tem hoje um dos maiores programas de urbanização e regularização de favelas e loteamentos, o que motivou a realização do seminário com os representantes da ONU na cidade. A prefeita Marta Suplicy assinou em janeiro a lei 13.514, que regulariza 160 áreas públicas municipais e autoriza a respectiva concessão de uso para fins de moradia. A lei beneficia cerca de 48 mil famílias. Para a ONU, enfrentar o problema da favelização das cidades em diferentes países e urbanizar as favelas é um dos principais desafios do milênio. Por isso, foi constituído um grupo especial para estudar e buscar soluções conjuntas. No seminário, que será realizado no Hotel Meliá Confort Higienópolis, será apresentado o relatório das atividades da Força Tarefa Mundial de Urbanização de Favelas pelos membros da Força Tarefa da ONU, Pietro Garau (Itália) e Elliot Sclar (Estados Unidos). O secretário nacional da Habitação, Jorge Hereda, vai apresentar a "Política Nacional de Habitação" e o secretário Paulo Teixeira, "A Questão Habitacional no Município de São Paulo". Na terça-feira (8), às 10h30, o secretário Paulo Teixeira lança oficialmente o "Programa de Regularização Fundiária em Favelas", no Parlamento Latino Americano. Na ocasião, serão entregues os certificados de titularização a representantes das 160 áreas desafetadas (regularizadas) pela Prefeitura. Entre eles, estará a família do jogador de futebol, Cafu, moradora do Jardim Irene, uma das 160 áreas regularizadas. (04/04/2003 - Habitação) PROGRAMAÇÃO Dia 7, segunda-feira Seminário: "Força Tarefa Mundial de Urbanização de Favelas" Local: Hotel Meliá Confort Higienópolis Endereço: Rua Maranhão, 371 10h: Abertura, com o secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sehab) de São Paulo, Paulo Teixeira, secretário dos Negócios Jurídicos, Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira, secretário das Relações Internacionais, Kjeld Jakobsen, secretário Nacional da Habitação, Jorge Hereda, e o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso. 11h: Apresentação do Relatório de Atividades da Força Tarefa Mundial - Com Pietro Garau (Itália) e Elliot Sclar (Estados Unidos) 12h: Entrevista coletiva à imprensa 14h: "Política Nacional de Habitação" - Secretário Nacional da Habitação, Jorge Hereda 14h45: "A Questão Habitacional no Município de São Paulo" - Secretário da Habitação do Município de São Paulo, Paulo Teixeira. 15h30: "Bairro Legal: Urbanização e Regularização"- Apresentação e discussão: a)Conjuntos Habitacionais - Ricardo Schumann (Diretor-presidente da Cohab) b)Favelas - Gisela Mori (Superintendente de Habitação Popular da Sehab) c)Loteamentos - Evangelina Pinho (Diretora do Departamento de Regularização e Parcelamento do Solo - Resolo/Sehab) d)Mananciais - Ana Lúcia Ancona (Coordenadora do Programa Mananciais/Sehab) 17h - Encerramento - Secretário Paulo Teixeira Dia 8, terça-feira Evento: Lançamento do Programa de Regularização Fundiária em Favelas Local: Parlamento Latino Americano Endereço: Av. Auro Soares de Moura Andrade, 564 -Portão 10 do Memorial da América Latina 10h30: Abertura,com o Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano do Município de São Paulo, Paulo Teixeira superintendente de Habitação Popular da Sehab, Gisela Mori secretário dos Negócios Jurídicos, Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira secretário das Relações Internacionais, Kjeld Jakobsen. Com a presença da família do jogador de futebol Cafu.Lançamento oficial do Programa de Regularização Fundiária em Favelas com entrega de certificados de titularização para representantes das 160 áreas públicas municipais regularizadas. 11h30:Entrevista coletiva à imprensa 14h30: Visita às favelas Paraisópolis, Heliópolis e Arizona (em grupos) 16h:Visita ao loteamento Vila Nova Esperança RELATÓRIO WORKSHOP REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE 07 A 10 DE NOVEMBRO DE 2002 COORDENAÇÃO : Departamento de Regularização do Parcelamento do Solo - RESOLO / SEHAB Qual a sua expectativa com relação a este encontro? (apontamentos feitos pelos participantes no início dos trabalhos) Encontrar formas para facilitar a regularização e trazer a cidade para a legalidade Iluminar os caminhos para a regularização fundiária Conhecimento dos problemas da cidade – Plano Diretor Encontrar soluções práticas, efetivas para as questões de regularização fundiária. Maior integração PMSP – MP – PJ Aprimorar procedimentos Encontrar alternativas de solução Busca de soluções para o grave problema dos loteamentos irregulares Que haja uma inter-relação maior entre os Poderes Troca de experiências Busca de agilidade nos procedimentos Entendimento/ superação de obstáculos Conhecer mais sobre a matéria Soluções uniformes Troca de experiência Entrosamento e soluções Encontro de soluções para as questões propostas, respeitadas as limitações legais. Integração e solução Estabelecimento de premissas básicas para a eliminação da malha imobiliária informal Apontar soluções para a regularização fundiária que impliquem no acesso à cidade Conhecer a matéria Debate profundo Propostas concretas se possível Caminhos para desatar nós Encontrar formas de atuação para a regularização fundiária Realização coletiva Uniformização de entendimento Soluções (2) Integração Solução (rumos) dos problemas com a colaboração daqueles que decidem, desde que exista a vontade política para a iniciativa. Uniformizar linguagem para a regularização Conhecer o estatuto da cidade e o plano diretor aplicado ao atual estágio da cidade de São Paulo Conhecer os diversos posicionamentos sobre a regularização fundiária e as críticas pertinentes Identificação dos problemas para soluções interdisciplinares Bom senso Integração entre o Executivo e Judiciário Debate várias visões Congregar experiências e esforços comuns a fim de desbravar os árduos caminhos da regularização fundiária Novo olhar para as regularizações Aplainar dúvidas que acometem os profissionais de diversas áreas facilitando o encaminhamento de soluções satisfatórias Programação Sexta: Mesa redonda Apresentação dos temas Levantamento das dificuldades Propostas de solução Encaminhamentos Sábado: Apresentação e discussão dos grupos Próximos passos Domingo: Encerramento Grupos de Trabalho, Temas e Participantes
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
4547
Idioma
pt_BR