Notícia n. 4544 - Boletim Eletrônico IRIB / Abril de 2003 / Nº 661 - 04/04/2003
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
661
Date
2003Período
Abril
Description
XIV Congresso Internacional de Direito Registral - Moscou receberá registradores de todo o mundo - Prezados Colegas: Ao cumprimentá-los, após o grande sucesso obtido pela delegação brasileira no XVII Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral, realizado no México, no decorrer do mês passado, é com imensa satisfação que os convidamos para participar do XIV Congresso Internacional de Direito Registral, que será realizado na cidade de Moscou, Federação Russa, nos dias 1 à 7 de junho de 2003, com o propósito de alcançarmos maior integração e colaboração entre os distintos colegas Registradores e Notários de todo o Mundo, fortalecendo e desenvolvendo a nossa categoria profissional. Além de Registradores, o encontro contará com a presença de tabeliães, advogados, desembargadores, construtores, corretores de imóveis, profissionais da área de informática, do sistema bancário e de seguros, o que possibilitará uma ampla discussão. Informamos que as inscrições deverão ser realizadas até o dia 30 de abril de 2003. Para tanto os colegas deverão entrar em contato com o Comitê Organizador, situado em Moscou, Federação Russa, no endereço Románov Pereulok, 5, cuarto 6, SR, fone/fax (7 905) 229-7349 ou (7 905) 203-1778, ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Ademais, comunicamos que maiores informações (inclusive sobre inscrições) poderão ser obtidas perante a secretaria do IRIB, através do site: www.irib.com.br ou pelo mail [email protected] ou junto ao Ofício de Registros Públicos de Sapucaia do Sul-RS, pelo e-mail: [email protected]. Na certeza de que o evento será um grande sucesso, pois enriquecerá os conhecimentos e a cultura dos participantes sobre o Direito Registral, contamos com a sua nobre presença. Temas Oficiais 1. Problemas de cooperação entre órgãos fiscais, cadastrais e outros da administração pública. Tema proposto pela organização do evento. Tratar-se-á de analisar o regime da relação e cooperação dos registros jurídicos de tutela e proteção da propriedade e outros direitos de bens imóveis com as Administrações Públicas interessadas na descrição dos imóveis, com o Cadastro ou em regime fiscal imobiliário – como ocorre com a administração fiscal. Trata-se de destacar uma adequada relação e cooperação entre todos esses estamentos e como isso pode favorecer o interesse público e o de titulares de direitos. 2. A eficácia dos sistemas registrais como reforço dos direitos básicos do cidadão. Tema proposto pela Secretaria Geral do CINDER. Trata-se de discutir e reafirmar a idéia de que a proteção pública do direito de propriedade e dos demais direitos reais ou relativos a bens imóveis, é elemento essencial da organização social e ponto de apoio do cidadão no exercício e defesa de todos os seus direitos fundamentais em uma sociedade democrática. 3. Dicionário de termos de direito registral – continuação dos trabalhos. Dar-se-á continuação aos trabalhos iniciados no transcurso do XII Congresso Internacional de Direito Registral, celebrado em Marrakesh, em novembro de 1998, cuja continuação teve lugar no Congresso de Punta de Este, Uruguai. Confira também as informações gerais http://www.irib.org.br/notas_noti/boletimel590b.asp
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
4544
Idioma
pt_BR