Notícia n. 4527 - Boletim Eletrônico IRIB / Março de 2003 / Nº 656 - 31/03/2003
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
656
Date
2003Período
Março
Description
II Seminário sobre o novo Código Civil e o registro de imóveis - Porto Alegre, RS, receberá registradores, notários, promotores de justiça - Realização: Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, Irib Colégio Registral do Rio Grande do Sul Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul Apoio: Ministério Público do estado do Rio Grande do Sul, MPRS Período: 15 e 16 de maio de 2003 Vagas: cem (100) participantes Inscrições: sede do Irib – telefones 0XX11 289 3599 e 289 3321, e-mail: [email protected] – ou sede do Colégio Registral do Rio Grande do Sul – telefone 0XX51 3226 2976, e-mail: [email protected] Custos: de R$150,00 a R$200,00 (calculadas as passagens, hospedagem, gratificações) Data-limite para inscrições: 10 de maio de 2003 Local: Palácio do Ministério Público Praça Marechal Deodoro, 110, 2o andar, Centro Porto Alegre, RS Programa O novo Código Civil e o registro de imóveis (lei 10.406, de 10-1-2002) Dia 15-5, quinta-feira 09:00h. – Credenciamento 09:30h. – Abertura (provisória: Abertura pelos organizadores com a participação do ministro das Cidades, Olívio Dutra). 10:00h. – Tema I: O NCC e o registro de imóveis, doutor Ulysses da Silva 10:45h. – Debate 11:30h. – Tema II: O NCC e a estrutura registral, desembargador Decio Antonio Erpen e palestra com Dra Judith Martins Costa. 12:30h – Almoço 14:00h. – Tema III: Os direitos reais e o NCC. A locação e o RI, doutor Kioitsi Chicuta 14:40h – Tema IV: Condomínios, incorporações e o NCC, doutor Hélio Lobo Jr. 15:20h – Debate 16:00h. – Coffee-break 16:30h – Tema V: O NCC e o registro de imóveis, desembargador Narciso Orlandi Neto e a participação do doutor Ademar Fioranelli, que discutirá O usufruto, o fideicomisso e o NCC 17:15h. – Debate 18:30h. – Encerramento Dia 16-5, sexta-feira 09:30h. – Tema VI: Os contratos imobiliários e o NCC, desembargador José de Mello Junqueira 10:15h. – Debate 11:45h. – Tema VII: Resumo do NCC, exposição do registrador doutor João Pedro Lamana Paiva 12:30h. – Almoço 14:00h. – Tema VIII: Regime de bens entre cônjuges e companheiros e o NCC, doutor Silvio de Salvo Venosa 14:40h. – Debate 15:30h. – Coffee-break 16:00h – Tema IX: A propriedade no NCC e a ordem constitucional, doutor Venício Antônio de Paula Salles 16:45h. – Debate 18:00h. – Tema X: A segurança jurídica e o NCC, Doutor Ricardo Dip 18h30 ou 18h40 – Encerramento
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
4527
Idioma
pt_BR