Notícia n. 4500 - Boletim Eletrônico IRIB / Março de 2003 / Nº 651 - 25/03/2003
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
651
Date
2003Período
Março
Description
II SEMINÁRIO - O NOVO CÓDIGO CIVIL E O REGISTRO DE IMÓVEIS – Porto Alegre - Realização: Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB Colégio Registral do Rio Grande do Sul Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul Apoio: Ministério Público do Rio Grande do Sul - MPRS PROGRAMA provisório O NOVO CÓDIGO CIVIL E O REGISTRO DE IMÓVEIS – (Lei nº 10.406, de 10/1/2002) 15/05 - QUINTA-FEIRA 09:00h – Credenciamento. 09:30h – Abertura (sugestão: abertura pelos organizadores). 10:00h – Tema I - O NCC e o Registro de Imóveis.- Dr. Ulysses da Silva 10:45h – Debate. 11:30h – NCC e a função social do contrato (Dra. Judith Martins Costa e Des. Decio Antonio Erpen). 12:30h - Almoço (livre). 14:00h - Tema II - Os direitos reais e o NCC. A locação e o RI - Dr. Kioitsi Chicuta. 14:40h - Tema II – Segurança jurídica - Dr. Ricardo Henry Marques Dip. 15:20 - Debate. 16:00h - Coffee-Break. 16:30h - Tema III - O NCC e o Registro de Imóveis. Des. Narciso Orlandi Neto, com a participação do Dr. Ademar Fioranelli, discutindo O usufruto, o fideicomisso e o NCC. 17:15h - Debate 18:30h - Encerramento 16/05 - SEXTA-FEIRA 09:30h - Tema IV - Os contratos imobiliários e o NCC. Des. José de Mello Junqueira. 10:15h – Debate 11:45h- Resumo do NCC – Exposição do registrador Dr. João Pedro Lamana Paiva. 12:30h - Almoço (livre) 14:00h - Tema V - Regime de bens entre cônjuges e companheiros e o NCC. Dr. Silvio de Salvo Venosa. 14:40h - Debate 15:30h - Coffee-break 16:00h - Tema VI - A propriedade no NCC e a ordem constitucional. Dr. Venício Antônio de Paula Salles. 16:45h - Debate 18:00h - Tema VII - Condomínios, incorporações e o NCC. Dr. Hélio Lobo Jr. 18:30 ou 18:40 – Encerramento – (um dos presidentes/diretores das entidades organizadoras). Para a realização do evento, o Ministério Público, por seu Procurador-Geral, ofereceu o Palácio do Ministério Público, inaugurado no mês de fevereiro passado, que está localizado na Praça Marechal Deodoro (Três Poderes), em Porto Alegre-RS.
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
4500
Idioma
pt_BR