Notícia n. 4364 - Boletim Eletrônico IRIB / Fevereiro de 2003 / Nº 624 - 11/02/2003
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
624
Date
2003Período
Fevereiro
Description
Discussões sobre CCI chegam ao final - Registro - modelo descritivo X colunar e outras questões - Helvécio Duia Castelo - Numa avaliação preliminar, constatei no modelo de averbação da emissão da CCI, por exemplo, que v. redigiu apenas um modelo dissertativo, muito usado em São Paulo, deixando de oferecer a opção redacional prevista na LRP que prevê apenas o lançamento dos tópicos (Outorgante, Outorgado, Título, Forma, Valor, Data, etc...). Outro ponto que pude constatar nesse modelo é que v. não previu a hipótese de emissão não custodiada (CCI cartular), faltando constar ainda as opções de emissão integral ou fracionária. Quanto ao modelo de cessão do crédito, acho que seria interessante que o IRIB oferecesse também uma minuta com redação tópica (Cedente, Cessionário, Título, Valor, Data, etc...). Com relação ao questionário, parece-me que v. esgotou o assunto de forma didática. Comecei a rascunhar uma redação opcional, por tópicos (é o modelo que seguimos na maior parte dos SRI daqui), mas diante das variações que observei, preferi solicitar-lhe dilatação do prazo para poder sugerir modelos de redação que abranjam as hipóteses não elencadas nesse primeiro momento. Modelos que estejam pelo menos corretos, ainda que a redação possa não ser considerada a melhor ou a mais utilizada. Não sei se existem estatísticas a respeito, mas tenho certeza que nem todos os registradores usam o modelo descritivo, sendo bastante utilizado o modelo "por tópicos". Helvécio D. Castello
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
4364
Idioma
pt_BR