Notícia n. 4240 - Boletim Eletrônico IRIB / Dezembro de 2002 / Nº 585 - 06/12/2002
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
585
Date
2002Período
Dezembro
Description
Sala temática - Imóvel rural - Lei 10.267/2001 e Decreto 4.449/2002 - Imóvel rural e a aplicação do Decreto 4.449/2002 - Uma reunião com muitas decisões - Sérgio Jacomino - O Irib esteve presente na data de ontem (4/12) na reunião do GT-CNIR/SNCR, convocada pelo seu Coordenador, Eng. Eduardo Henrique Freire, representado pelo presidente Sérgio Jacomino (SP) e pelo Vice-Presidente Helvécio Duia Castello (ES), para tratar da seguinte pauta: 1) Workshop de Cadastro Rural - estrutura do evento 2) Apresentação da concepção histórica do CNIR 3) Avaliação do IRIB sobre as normas do SNCR. Estiveram presentes à reunião: Eduardo Henrique Freire (INCRA - Coordenador), Elizabeth Prescott Ferraz, (INCRA), Elaine Miranda dos Santos, (SRF), Fábio Gouveia Paulino, (SPU), Gardênia Cardoso Teixeira Azevedo, (IBAMA), Isabella Maria Lemos, (INCRA), Manoel Francisco Colombo, (FUNAI), Marco Aurélio Pavarino, (INCRA), Marcos de Oliveira, (INCRA), Osvaldo Ari Abib, (consultor INCRA, convidado) e Tadeu Dewes, (INCRA). 1) Workshop de Cadastro Rural - estrutura do evento Discutida e aprovada a proposta da SRF, apresentada ao INCRA na reunião do dia 29/11/2002, de realização do workshop sobre cadastro rural, no período de 18 a 20 de dezembro, na Escola de Administração Fazendária - ESAF. O workshop (sugestão) “Experiências e Expectativas para o CNIR” tem por objetivo a construção de uma proposta para o CNIR com base nas experiências e expectativas dos órgãos participantes do GT – SRF, IBAMA, FUNAI, SPU, IBGE, IRIB, ANOREG, ANOTER e INCRA. Sentiu-se a necessidade de convidar todos os órgãos do Governo, que participam direta ou indiretamente do projeto CNIR, para que apresentem aos demais a visão que cada grupo tem do que deva ser o Cadastro Rural multifinalitário em gestação a partir do advento da Lei 10.267/2001. Embora não integre a Administração Pública, como os demais órgãos que atuam diretamente na concepção e modelação do dito cadastro, o Irib, pela contribuição técnica que tem apresentado ao longo dos debates e das discussões, foi formalmente convidado para fazer uma exposição no dito workshop apresentando sua visão do cadastro e das possíveis utilidades que possa ter para os registradores imobiliários do Brasil. O Irib conta com a assessoria técnica dos Professores Doutores Jürgen Philips, da Universidade Federal de Santa Catarina e Andréa Carneiro, da Universidade Federal do Pernambuco, membros que participarão ativamente dos debates. 1.2. Proposta do workshop - “Experiências e Expectativas para o CNIR” I. Local: Escola de Administração Fazendária - ESAF II. Período: 18 a 20 de dezembro III. Desenvolvimento: 1° dia: apresentação dos diversos sistemas/ou estruturas de coleta, armazenamento e tratamento das informações disponíveis nos diversos órgãos participantes do GT – SRF, IBAMA, FUNAI, SPU, IBGE e INCRA, e ainda, o projeto INCRA-BID – livre para participação máxima. 2° dia: Discussão dirigida, sob coordenação do consultor Osvaldo Ari Abib, para a construção de proposta, considerando duas óticas para o CNIR – normas e sistema – participação limitada, indicação por grupo, no 1° dia. 3° dia: Consolidação da proposta e elaboração do documento final. IV. Recomendações: a.) Roteiro Básico, sugerido pela SRF, para nortear as apresentações: i. Nome ii. Órgão Gestor iii. Finalidade iv. Características v. Sistema: Plataforma e linguagem vi. Tipo de declarante vii. Unidade básica de informação viii. Classificação cadastral ix. Mecanismos de atualização x. Principais atributos e variáveis xi. Funções xii. Produtos diretos e derivados xiii. Interação com outros sistemas e Convênios b.)As instituições disponibilizarão síntese de suas apresentações até o dia 16.12.2002, para prévio conhecimento dos demais integrantes do GT. c.) Cada instituição elaborará proposta contemplando a “sua visão” para CNIR, considerando duas óticas: normas/fluxo de informações e sistema. As propostas serão também antecipadas e encaminhadas até o dia 16.12.2002, para prévio conhecimento, consolidação pelo INCRA e base para trabalhos que serão desenvolvidos no 2° dia. d.)A SRF e o INCRA se organizarão de forma viabilizar a realização do workshop - espaço reservado na ESAF (considerando inclusive a constituição de dois subgrupos no 2° dia), recursos técnicos disponíveis, orientações para deslocamento e alimentação, horário, endereço, telefones, etc. e.)As instituições indicarão seus participantes, garantindo a representatividade de sua áreas de normas, sistemas e tecnologia. As instituições que se utilizam do serviços do SERPRO, deverão indicar representante dessa unidade de atendimento. f.) O consultor do INCRA, Osvaldo Ari Abib, encaminhará as orientações sobre as técnicas (JAD) que serão aplicadas no desenvolvimento dos trabalhos. g.)Considerando o total de 60 participantes, definiu-se os seguintes limites máximos para as instituições representadas:
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
4240
Idioma
pt_BR