Notícia n. 4187 - Boletim Eletrônico IRIB / Novembro de 2002 / Nº 576 - 29/11/2002
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
576
Date
2002Período
Novembro
Description
Seminário Nacional debaterá temas de direito agrário - Lei 10.267/2001 e seu decreto regulamentador estão na pauta - Temos satisfação em anunciar a programação provisória do X SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO e I ENCONTRO NACIONAL DE PROFESSORES DE DIREITO AGRÁRIO, promovido pela ABDA - Associação Brasileira de Direito Agrário, em co-promoção com o MDA - Ministério de Desenvolvimento Agrário, INCRA, NEAD e FPJ, sobre o tema Direito Agrário e Cidadania. Os interessados em participar do evento deverão enviar os trabalhos até o próximo dia 09 de novembro à Secretaria Executiva da ABDA. As vagas são limitadas. Maiores informações poderão ser obtidas no site da ABDA - www.abda.com.br X SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO e I ENCONTRO NACIONAL DE PROFESSORES DE DIREITO AGRÁRIO 09 a 13 de dezembro de 2.002 PROGRAMA PROVISÓRIO SEGUNDA-FEIRA - 09 de dezembro Auditório Mezzanino Norte do San Marco Hotel 17:00 horas - Credenciamento 19:00 horas - Cerimônia de Abertura Composição da Mesa Abertura Solene Hino Nacional - Coral do Senado Federal Homenagem Especial ao Dr. Sebastião Azevedo pela profª. Ismália Marinho Discurso Acadêmico - Direito Agrário e Cidadania - Dr. Raymundo Laranjeira Manifestação das demais autoridades presentes Apresentação do Coral do Senado Encerramento 20:30 horas - Coquetel de Confraternização Pérgola da Piscina do Terraço do San Marco Hotel TERÇA-FEIRA - 10 de dezembro Auditório Mezzanino Norte do San Marco Hotel Coordenação: 08:30 horas - Título: Construindo a Democracia no Campo Expositor: Elisabete Maniglia Mestre e Doutora em Direito Agrário Professora de Direito Agrário da UNESP Membro da RENAAP e da SESU/MEC 08:50 horas - Título: A Construção da Cidadania no Mundo Rural no Mundo Globalizado Expositor: Fernando Aurvalle da Silva Krebs Advogado Promotor de Justiça do Tribunal do Júri de Goiânia 09:10 horas - Título: Justiça Agrária no Brasil - O Caminho para Cidadania no Campo e na Cidade Expositor: Alcir Gursen de Miranda Coordenador do Curso de Especialização em Direito Amazônico - UFRR. Juiz de Direito do Estado de Roraima Especialista e Mestre em Direito Agrário pela UFGO 09:30 horas - Título: Direito Agro-ambiental Expositor: Vicente Gomes da Silva Procurador Geral do IBAMA 09:50 horas - Título: Expositor: André Magalhães Barros Advogado Coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF Conselheiro da OAB/DF 10:10 horas - Título: (AJUFE) Expositor: Juiz Federal 10:30 horas - Coffee Break 10:50 horas - Título: (AJUFE) Expositor: Juiz Federal 11:10 horas - Comunicação Científica Lançamento do Livro: Desapropriação, Reforma Agrária e Meio Ambiente Weliton Militão dos Santos 11:15 horas - Título: A Resolução de Conflitos Agrários nas Audiências de conciliação Expositor: Weliton Militão dos Santos Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais 11:35 horas - Debate 12:30 horas - Intervalo do Almoço Coordenação: 14:30 horas - Título: A Desapropriação Judiciária e os Conflitos Coletivos pela Posse Expositor: Cleuton César Ripol de Freitas Especializando em Direito Agrário pela UFG Membro da RENAP Advogado do MST e CPT 14:50 horas - Título: O Crédito Agrário e o Efetivo Bem Estar Social. A Jurisprudência Cidadã Expositor: Lutero de Paiva Pereira Advogado Doutrinador Membro da UMAU e da ABDA 15:10 horas - Título: A Política Agrária como Instrumento Jurídico da Efetividade dos Fundamentos e Objetivos da República Federativa do Brasil na Constituição Federal de 1988 Expositor: Lucas Abreu Barroso Mestre em Direito Agrário pela UFG Doutorando em Direitos Difusos e Coletivos na PUC/SP Professor da PUC/MG e do INESC 15:30 horas - Título: Segurança Alimentar Perante os Países que Produzem Expositor: Altir de Souza Maia Ex-Diretor Fundiário do INCRA Procurador Autárquico Federal Vice-Presidente da ABDA Professor de Direito Agrário 15:50 horas - Título: Cidadania e Segurança Alimentar no Brasil Expositor: Darcy Walmor Zibetti Advogado Coordenador da ABDA no Rio Grande do Sul Coordenador Geral do V Congresso Mundial da UMAU - Porto Alegre/RS Doutor em Ciências Jurídicas, Políticas e Sociais - UMSA/AR Painel: Dimensão Humana do Direito Agrário Coordenação: 16:10 horas -Título: Direito Agrário Econômico Expositor: Antonio Carlos Fonseca da Silva Membro do MPF - Procurador Regional da República Diretor-Geral da Fundação Procurador Pedro Jorge de Melo e Silva - FPJ Professor Universitário Phd em Direito pela Universidade de Londres 16:40 horas - Título: Trabalho Escravo Expositor: Raquel Elias Ferreira Dodge Membro do MPF - Procuradora Regional da República Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão – Adjunta 17:10 horas - Coffee Break 17:30 horas - Título: Direitos Humanos no Campo Expositor: Domingos Sávio Dresch da Silveira Advogado Membro do MPF - Procurador Regional da República Professor Universitário (Direito Agrário) 18:00 horas - Comunicação Científica Lançamento do Livro: Derecho Agrario y Derechos Humanos Ricardo Zeledón Zeledón 18:05 horas - Debate 19:00 horas - Encerramento QUARTA-FEIRA - 11 de dezembro Auditório Mezzanino Norte do San Marco Hotel Coordenação: 08:30 horas - Título: (UNICEUB) Expositor: 08:50 horas - Título: (UNICEUB) Expositor: 09:10 horas - Título: O Conteúdo Jusagrário no Ordenamento Jurídico Brasileiro Expositor: Marcos Prado de Albuquerque Doutor pela USP Professor da Faculdade de Direito da UFMT Assessor do Curso de Graduação em Direito do UNIVAG Painel: A Experiência Brasileira Recente e o Futuro da Reforma Agrária e da Agricultura Familiar Coordenação: Juarez Brandão Lopes 09:30 horas - Título: Expositor: José de Sousa Martins Professor da USP 10:00 horas - Título: Expositor: Zander Navarro Professor da UFRS 10:30 horas - Coffee Break 10:50 horas - Título: Expositor: Francisco Edson Teófilo Filho Consultor Internacional em Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural Coordenador Executivo do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural - NEAD Mestre em Sociologia pela UFCE Doutor em Sociologia pela UFCE 11:20 horas - Comunicação Científica Lançamento do Livro: Direito Agrário Brasileiro Raymundo Laranjeira 11:25 horas - Comunicação Científica Lançamento do Livro: O Imposto Territorial Rural e a Função Social da Propriedade Luciano Dias Bicalho Camargos 11:30 horas - Debate 12:30 horas - Intervalo do Almoço Coordenação: 14:30 horas - Título: Crimes Ambientais Expositor: Edson Alfredo Martins Ismaniotto Advogado Desembargador do Tribunal de Justiça do DF TJ/DF 14:50 horas - Título: Responsabilidade Civil do Estado por Crime Ambiental Expositor: Marcus Vinicius Soares de Souza Maia Advogado Professor de Direito Agrário 15:10 horas - Título: Agricultura Multifuncional: e a Inserção Jurídica do Agroturismo Expositor: Flávia Trentini Doutoranda em Direito Civil USP/SP Especialista em Direito Agrário pela Universidade de Florença/Itália Professora de Direito Agrário da Universidade de Cruz Alta/RS Ex-bolsista do Instituto Internacional de Direito Agrário de Florença/Itália 15:30 horas - Painel: Populações Rurais Coordenação: 15:50 horas - Título: Remanescentes de Quilombos Expositor: Carlos Alves Moura Presidente da Fundação Cultural Palmares 16:10 horas - Título: Mata Cavalos: Escravos e Proprietários de suas Terras Expositor: José Orlando Muraro-Silva Defensor Público do Estado de Mato Grosso Professor de Direito Agro-ambiental da Unirondon - MT 16:30 horas - Título: O Processo de Desintrusão da Reserva São Marcos em Roraima Expositor: José Porfírio Fontenele de Carvalho Membro do Conselho Indigenista da FUNAI Consultor Indigenista na Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A Coordenador do Projeto Oficina da Terra Criador e Demarcador de Terras Indígenas 16:50 horas - Título: Expositor: José Maria dos Santos Presidente da Cooperativa dos Produtores e Extratores de Borracha 17:10 horas - Coffee Break 17:30 horas - Título: Extrativismo Florestal é Atividade Agrária Expositor: Augusto Ribeiro Garcia Advogado Agro-ambientalista Jornalista Especializado em Legislação Rural Membro Efetivo do IPDA, ABDA, ABAA e da UMAU 18:00 horas - Comunicação Científica Lançamento do Livro: Leasing Agrário e Arrendamento Rural com Opção de Compra Lucas Abreu Barroso 18:05 horas - Debate 19:00 horas – Encerramento QUINTA-FEIRA - 12 de dezembro Auditório Mezzanino Norte do San Marco Hotel Coordenação: Renata Furtado Coordenadora Geral Agrária do INCRA - PJA 08:30 horas - Título: Indenização no Processo Expropriatório Expositor: Fernando da Costa Tourinho Neto Juiz do Tribunal Regional Federal - TRF - 1ª Região 09:00 horas - Título: Efeito da Coisa Julgada e os Princípios Constitucionais de Reforma Agrária Expositor: José Augusto Delgado Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ 09:30 horas - Título: Aplicação das Súmulas no Processo Judicial de Desapropriação Expositor: Renata Furtado Coordenadora Geral Agrária do INCRA - PJA 09:40 horas - Título: Expositor: Gilmar Mauro Membro da Direção Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST 10:10 horas - Título: Expositor: Edson Vismona 10:40 horas - Coffee Break Painel: Faixa de Fronteira Coordenação: 11:00 horas - Título: A Jurisprudência Nacional sobre Faixa de Fronteira e Desapropriação Expositor: Maria de Fátima Freitas Labarrère Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região 11:20 horas - Título: Expositor: Jail Benites de Azambuja Juiz da 2ª Vara da Justiça Federal de Umuarama, Seção Judiciária do Paraná 11:40 horas - Debatedor: Joaquim Modesto Pinto Júnior 11:50 horas - Resposta ao Debatedor 12:00 horas - Comunicação Científica Lançamento do Livro: 12:05 horas - Debate 13:00 horas - Intervalo do Almoço Painel: Ordenamento Territorial, Georreferenciamento de Imóveis Rurais, a Lei nº 10.267/01 e o Decreto nº 4.449/02 Coordenação: 15:00 horas - Título: Expositor: 15:20 horas - Título: Georreferenciamento de Imóveis e o Projeto de Cadastro de Terras/Regularização Fundiária Expositor: Petrus Emile Abi Abib Superintendente Regional do INCRA do Mato Grosso 15:40 horas - Título: A Lei nº 10.267/2001 e o Decreto nº 4.449/2002, na Visão INCRA Expositor: Ridalvo Machado de Arruda Procurador Federal da Superintendência Regional do INCRA da Paraíba 16:00 horas - Título: A Lei nº 10.267/2001 e o Decreto nº 4.449/2002, na Visão IRIB Expositor: Sérgio Jacomino Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB 16:20 horas - Título: A Lei nº 10.267/2001 e o Decreto nº 4.449/2002, na Visão ANOREG Expositor: Rogério Portugal Bacellar Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil 16:40 horas - Coffee Break 17:00 horas - Comunicação Científica Lançamento do Livro: Derecho Agrário Nuevas Dimensiones Ricardo Zeledón Zeledón 17:05 horas - Debate 18:00 horas - Encerramento 20:30 horas - Jantar de Confraternização (convite individual) Local: SEXTA-FEIRA - 13 de dezembro Salão Lobby II do San Marco Hotel Coordenação: Hélio Roberto Novoa da Costa e Hélio Santa Cruz Almeida Júnior 09:00 às 18:00 horas - Reunião dos Professores de Direito Agrário AUTONOMIA DIDÁTICA DO DIREITO AGRÁRIO ENSINO JURÍDICO AGRÁRIO a) Conteúdo Programático Básico de um Curso de Direito Agrário b) Obrigatoriedade do Ensino da Disciplina
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
4187
Idioma
pt_BR