Notícia n. 4119 - Boletim Eletrônico IRIB / Outubro de 2002 / Nº 562 - 24/10/2002
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
562
Date
2002Período
Outubro
Description
Sistemas Públicos de Registro de Terras - Irib, MDA e Incra promovem Seminário Internacional - Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP 30 e 31 de outubro/2002 Largo de São Francisco - São Paulo/SP Cientes da importância de assegurar a justa propriedade de terras públicas e privadas, com transparência aos Cartórios de Registro de Imóveis e órgãos do Governo, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil estarão realizando nos próximos dias 30 e 31 de outubro, o Seminário Internacional de Sistema Público de Registro de Terras. O objetivo do evento é divulgar, aperfeiçoar o conhecimento e avaliar as implicações da Lei n° 10.267, de 28 de agosto de 2001 e sua respectiva regulamentação. A regulamentação da dita Lei tem suscitado amplos debates no seio da categoria profissional dos notários e registradores. Esta é a oportunidade que o colega tem para tirar suas dúvidas, acompanhar os debates, cotejar experiências análogas no exterior e conhecer um pouco melhor a longa trajetória da Lei n° 10.267, de 28 de agosto de 2001 e de seu decreto regulamentador, em fase de aprovação pelo Executivo Federal. Temos a honra de convidá-lo para participar e, conseqüentemente, debater com os componentes dos painéis e participantes do evento os temas do interesse da comunidade de estudiosos do Direito registral e imobiliário, os quais abordarão desde a Evolução Histórica do Sistema Imobiliário no Brasil até as atuais recomendações do Poder Judiciário. Programa 30 de outubro 17:00 - Recepção e Credenciamento 19:00 - Abertura Mesa: Ministro MDA Ministro da Fazenda Diretor da Faculdade de Direito – USP Secretário de Reforma Agrária do MDA Presidente do INCRA Desembargador Corregedor Geral de Justiça de SP Presidente do IRIB Presidente da ANOREG -BR 20:30 - Coquetel 31 de outubro Painel 1 - Coordenação: Dr. Sebastião Azevedo - Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária 9:00 - 10:00 – Evolução Histórica da Regulação do Mercado de Terras no Brasil Dr. Bastiaan Philip Reydon - Professor Titular da UNICAMP 10:00 - 10:15 - Coffee-Break Painel 2 - Coordenação: Dr. Artur Vidigal de Oliveira - Consultor Jurídico do MDA 10:15 - 10:50 – Procedimentos operacionais para aplicação da Lei n° 10.267/2001 Dr. Eduardo Henrique Freire - Coordenador do GT/ Portaria MDA n° 223/2001 10:50 - 11:30 – Atuação do INCRA: SIR/SNCR, PROJETO Cadastro/Regularização Fundiária e Esquema Lógico do CNIR Dr. Marco Aurélio Pavarino - Coordenador da Coordenação Geral Técnica do INCRA 11:30 – 12:00 – Debate 12:00 - 14:00 – Almoço Painel 3 - Coordenação: Dr. Edson Luiz Vismona - Secretário da Secretaria de Reforma Agrária do MDA 14:00 - 15:00 – Experiência Internacional Edgardo Mosqueira Medina - Especialista em Cadastro/ Regularização Fundiária 15:00 - 16:30 – Alterações e Inovações da Lei e a Visão do IRIB, ANOREG e ANOTER Dr. Ridalvo Machado de Arruda - INCRA Dr. Helvécio Duia Castello - ANOREG Dr. Sérgio Jacomino - IRIB Dr. Benedito Aristides R. Matielo - ANOTER 16:30 - 17:00– Debate 17:00 - 17:15 – Coffee-Break Painel 4 - Coordenação: Dr. Sérgio Jacomino - Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB 17:15 - 18:00 – A Experiência do Tribunal de Justiça do Amazonas no Combate a Grilagem de Terras Desembargadora Marinildes Costeira de Mendonça Lima - Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, e Dr. Abraham Peixoto Campos Filho 18:00 – Encerramento Informações: Ficha - Inscrição(118kb) Faça o download da ficha de inscrição, após preencher envie para o e-mail: [email protected] Lei 10.267(686kb) Programação/Dicas de hospedagem(29kb) Informações (323kb) Para visualização dos documentos é necessário o winzip. Caso não tenha clique aqui para fazer o download)
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
4119
Idioma
pt_BR