Notícia n. 4040 - Boletim Eletrônico IRIB / Outubro de 2002 / Nº 548 - 11/10/2002
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
548
Date
2002Período
Outubro
Description
IRIB e Escola do MP-RS realizam Seminário sobre Regularização Urbana com apoio do MP-RS e MP-SP. Dias 17/18 de outubro em Porto Alegre. - A Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul e o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB, com apoio do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e do Ministério Público do Estado de São Paulo, estarão realizando o Seminário sobre Regularização Urbana, em Porto Alegre, destinado a Registradores e Notários, Procuradores e Promotores de Justiça. O novo convênio de cooperação técnica entre as entidades, assinado em 05/08/2002, para integração das suas atividades na área de habitação e urbanismo, mostra os primeiros resultados proporcionando aos participantes a oportunidade de estudo e debate de questões relacionadas ao uso, ocupação e parcelamento do solo urbano. Data: Dias 17 e 18 de outubro de 2002. Local: Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Rua Andrade Neves, nº 106, 21º andar, Porto Alegre-RS. Inscrições Gratuitas As inscrições para Procuradores e Promotores deverão ser feitas na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul: Rua Coronel Genuíno, nº 421, 6º e 7º andares – Cep.: 90.010-350, Porto Alegre-RS. Fone/fax: (0XX51) 3212-6868. E-mail: [email protected] As inscrições para Registradores e Notários deverão ser feitas na sede do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB: Av. Paulista, nº 2073, Horsa I - 12 andar, Conjunto 1201/1202, Cerqueira César, Cep 01311-300, São Paulo – SP, ou pelo telefone: (0XX51) 474-2808, ou ainda pelo e-mail [email protected] Hotéis Hotel Plaza (5 estrelas): Avenida Alberto Bins, nº 514, Centro, Porto Alegre-RS. Telefone: (0XX51) 3220-7000 Hotel Embaixador (4 estrelas): Rua Jerônimo Coelho, nº 354, Centro, Porto Alegre-RS, Telefone: (0XX51) 3228-2211 Hotel Everest (4 estrelas): Rua Duque de Caxias, nº 1.357, Centro, Porto Alegre-RS. Telefone (0XX51) 3228-3133. PROGRAMA 17/outubro/2002 08:30 Credenciamento 09:30 Abertura 10:00 Parcelamento do Solo Urbano “Tutela da Ordem Urbanística” Palestrante: Dr. José Carlos Freitas (Promotor de Justiça) 11:00 Coffee Break 11:15 Debate 12:00 Almoço 14:00 Regularização Fundiária “Regularização de Parcelamentos Ilegais do Solo Urbano e a Lei nº 6.766/79” Palestrante: Dr. Kiotsi Chicuta (Juiz de Direito) 15:30 Coffee Break 15:45“ Dano Moral Contra a Coletividade” Palestrante: Dr. Marco Antonio Marcondes Pereira (Promotor de Justiça) 17:00 Debate 18/outubro/2002 09:00 Estatuto da Cidade “Usucapião Coletivo – Aspectos Materiais, Processuais e Registrais” Palestrante: Dr. Carlos Eduardo Barroso (Registrador Imobiliário) 10:00 Coffee Break 10:15 Estatuto da Cidade “Instrumentos de Política Urbana e a Compatibilização com o Novo Código Civil” Palestrante: Dr. Heriberto Roos Maciel (Promotor de Justiça) 11:15 Debate 14:00“ Projeto MORE LEGAL” Palestrantes: Des. Decio Antonio Erpen (Desembargador aposentado) e Dr. Giovani Conti (Juiz de Direito) 15:45 Coffe Break 16:00“ Projeto MORE LEGAL” Palestrantes: Dr. Luiz Inácio Vigil Neto (Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Cível) e Dr. João Pedro Lamana Paiva (Registrador Público) 17:00 Debate 17:45 Encerramento
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
4040
Idioma
pt_BR