Notícia n. 4011 - Boletim Eletrônico IRIB / Setembro de 2002 / Nº 544 - 26/09/2002
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
544
Date
2002Período
Setembro
Description
IRIB promove noite de autógrafos com autor gaúcho - O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, a Livraria Jurídica e Norton Editor patrocinaram o lançamento do livro Condomínio e Incorporação no Registro de Imóveis, do Registrador gaúcho Mario Pazutti Mezzari, em São Paulo, no dia 19 de setembro. A obra foi lançada em segunda edição, revista e ampliada pelo autor. A edição original é de 1996, mas estava esgotada há alguns anos. Mezzari aproveitou a republicação para inserir novos temas não abordados anteriormente. A dinâmica do instituto focalizado – a propriedade horizontal – representa alguns riscos, como adverte o autor no prefácio à edição revisada: “Muitas das normas legais a que me refiro nesta nova edição advém de leis não completamente em vigor. Reporto-me ao novo Código Civil, que embora aprovado, somente entrará em vigor em data futura. Aludo também à Medida Provisória nº 2.221, de 4 de setembro de 2001, que instituiu o patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias. É constrangedor ao estudioso do Direito ter de escrever com base em lei que poderá não ser lei. O novo Código poderá sofrer alterações antes de entrar em vigor. A Medida Provisória poderá ser alterada antes de ser transformada em lei, isso se for efetivamente transformada em lei”. Nada disso impediu que Mario Mezzari enfrentasse corajosamente essas e outras questões em quase seiscentas páginas dedicadas ao estudo do condomínio horizontal no Brasil, abrangendo, entre outros assuntos, a fração ideal instituição de condomínio (formas e modalidades) documentos que devem instruir a instituição incorporação imobiliária memorial de incorporação ônus reais, cláusulas e outros gravames patrimônio de afetação: o processo de registro da incorporação imobiliária habite-se parcial: garagem convenção de condomínio retificações e alterações da incorporação, da instituição ou da convenção de condomínio aquisição de terreno lindeiro extinção do regime de propriedade horizontal usucapião e condomínio horizontal. O livro traz, ainda, modelos de requerimentos, memoriais e outros documentos ementário de jurisprudência modelos de averbações e registros. O Presidente Sérgio Jacomino destacou a importância do lançamento promovido pelo IRIB não só pela relevância do tema, mas também como uma oportunidade de apresentação de mais um estudioso do Direito Registral do Rio Grande do Sul para todo o Brasil. Onde encontrar O livro Condomínio e Incorporação no Registro de Imóveis está disponível na Livraria Jurídica, Rua Senador Feijó, 149, São Paulo-SP. Telefones: (11) 3106-5544 e 3115-2880. Presenças Atenderam o convite do IRIB, prestigiando o evento, Dr. Luís Paulo Aliende Ribeiro, Juiz de Direito, e os promotores do Ministério Público de São Paulo: Dr. José Carlos de Freitas, Coordenador do CAOHURB, Dra. Cláudia Maria Beré, e Dr. Marco Antonio Marcondes Pereira. Muitos outros convidados abrilhantaram a noite de autógrafos. Entre eles: Drs. José de Mello Junqueira, Desembargador aposentado do TJSP e Assessor Jurídico da ARISP – Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo-SP Antônio Albergaria Pereira, editor do Boletim do Direito Imobiliário João Pedro Lamana Paiva, Registrador (RS) e Diretor do Irib Hélio Cavalcanti Garcia, Registrador (MT) Ademar Fioranelli, Registrador (SP) Flauzilino Araújo dos Santos, Registrador (SP) e Diretor do Irib Roberto Max Ferreira (5º RTD/SP) e esposa Paulo Roberto G. Ferreira (notário/SP) Leonardo Brandelli (notário/SP) Luís Antonio Medeiros de Souza (1º RI-SP) e Adriano Damásio (1º RI-SP).
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
4011
Idioma
pt_BR