Notícia n. 3993 - Boletim Eletrônico IRIB / Setembro de 2002 / Nº 541 - 23/09/2002
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
541
Date
2002Período
Setembro
Description
Encontro de Desenvolvimento Urbano:O combate aos loteamentos clandestinos, áreas de risco e as soluções possíveis. - Realização IDU - Instituto do Desenvolvimento Urbano CAOHURB do Ministério Público do Estado de São Paulo Apoio IRIB - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil AELO/Brasil – Associação das Empresas de Desenvolvimento Urbano do Brasil Local Hotel Transamérica Internacional – Alameda Santos, Cerqueira César – São Paulo Data 4 de outubro de 2002 Objetivos 1-Mostrar a situação das áreas de risco e ocupações ilegais como fator de agravamento do caos urbano 2-Apontar as medidas legais cabíveis e os instrumentos técnicos de ação para o Ministério Público e prefeituras 3-Mobilizar os personagens envolvidos e organizar as soluções globais. Interessados Promotores Públicos, prefeituras, ONGs, empresas e profissionais da área de Desenvolvimento Urbano. Formato Painéis de conscientização do problema criado com as ocupações clandestinas e a possibilidade de uma tragédia provocada com as áreas de riscos. Mostrar o desrespeito à cidadania da população pobre moradora desses locais e a responsabilidade do poder público em corrigir ou evitar esses problemas. A exposição técnica mostrará a viabilidade da correção e regularização dessas áreas e a parte legal do painel mostrará as conseqüências penais delas decorrentes. Programa hora/ evento 8:30 Abertura solene 9:00 Regularização de ocupações clandestinas Responsabilidades administrativas e medidas penais cabíveis Exclusão social e crime organizado Regularização da infra-estrutura e o direito fundiário Criação de instrumentos de fiscalização pela sociedade. Palestrantes: Mário Augusto Vicente Malaquias (Promotor) Mário Barreiros (Arquiteto - IDU) 13:00 Intervalo para Almoço 14:30 As áreas de risco e o desrespeito à cidadania Responsabilidades criminais e administrativas O caráter emergencial e as intervenções técnicas necessárias Responsabilidades e medidas penais cabíveis Palestrantes: Carlos Alberto Amin Filho (Promotor) Mauro Hernandez Lozano (Engenheiro – IDU) 16:30 Coffee-break 17:00 Programa de regularização de áreas ocupadas As soluções possíveis e obrigatórias Criação de instrumentos sociais de controle e fiscalização Coordenação: Ivan Akselrud Seixas (IDU) José Carlos de Freitas (CAOHURB - MP/SP) Sérgio Jacomino (IRIB) Sérgio Guimarães Pereira Júnior (AELO/Brasil) 18:30 Encerramento Inscrições Telefone: (11) 283-4733 - fax (11) 283-3476 Email: [email protected] IDU - Instituto do Desenvolvimento Urbano Av. Paulista, 575 - conjunto 807 - CEP 01311-911 Fone/Fax: (11) 283-3476
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
3993
Idioma
pt_BR