Notícia n. 3950 - Boletim Eletrônico IRIB / Setembro de 2002 / Nº 536 - 09/09/2002
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
536
Date
2002Período
Setembro
Description
SERJUS organiza o 11º Encontro de Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais com apoio cultural e participação do IRIB - 11º ENCONTRO DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS Data: 26, 27 e 28 de setembro de 2002 Local: Parque Metalúrgico - Centro de Artes e7 Convenções da UFOP, Ouro Preto - MG PROGRAMAÇÃO Dia 26 - Quinta-feira 10:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 - Sala 1 - Registro de Imóveis Coordenação: Dr. Francisco José Rezende dos Santos Temas - Histórico do Registro - Sistemas de Registro no Brasil e outros países - Competência Constitucional para legislar sobre Registro de Imóveis - Princípios do Registro de Imóveis - da inscrição . de presunção e fé pública . de prioridade . de especialidade . de legalidade . de continuidade . de instância - Direitos registráveis - Finalidade do Registro de Imóveis - Títulos registráveis - Públicos e particulares - Atribuições do Registro de Imóveis - Terminologia do registro - Matrícula . Registro . Averbação e cancelamento . Anotações - Livros de Registro - Protocolo . Registro Geral . Registro Auxiliar . Indicador Real . Indicador Pessoal . Registro de aquisição de imóveis por estrangeiros - Das pessoas no Registro de Imóveis - Retificação do registro - Dúvida - Bem de família - Remição do imóvel hipotecado - Registro Torrens - Loteamentos - Desmembramentos - Desdobro - Incorporações e Condomínios - Shopping Centers - Share Time - Estatuto da Cidade - Alienação Fiduciária de bem imóvel - O Ministério Público e o Registro de Imóveis - Código de Defesa do Consumidor - Parte fiscal - Tributos incidentes sobre atos registráveis - Declaração de Operação Imobiliária - Emolumentos e Taxas - Selo de Fiscalização 10:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 - Sala 2 - Tabelionato de Notas Coordenação: Dr. João Teodoro da Silva Temas - Função notarial - Ordem do serviço - Publicidade - Conservação - Responsabilidade - Livros notariais - Fé Pública - Atas Notariais - Escritura Pública - Traslado - Certidão - Reconhecimento de firma e letra - Testamentos - Emolumentos - Processamento da dúvida 10:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 - Sala 3 - Tabelionato de Protestos Coordenação: Dr. Oswaldo Eustáquio de Queiroz Temas - Lei nº 9.492/97 - Competência e atribuições - Títulos protestáveis - Cheque - Duplicata - Letra de Câmbio - Ordem de serviço - Distribuição - Apresentação e protocolização - Prazo - Intimação - Desistência e sustação do protesto - Pagamento - Registro do protesto - Averbações e cancelamentos - Livros e arquivos - Emolumentos - Processamento da dúvida 10:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 - Sala 4 - Registro Civil das Pessoas Naturais Coordenação: Dra. Maria Candida Baptista Faggion Temas - História antiga e no Brasil - Pessoa Civil e Pessoa Jurídica - distinção - Capacidade - Registro Civil das Pessoas Naturais - disposições gerais - Livros e arquivos - Escrituração e ordem de serviço - Registro de nascimento - Nomes - Estado civil dos pais - Investigação de paternidade - Casamento - Habilitação - Celebração - Nome da mulher - Casamento por procuração - Suspensão do casamento - Casamento religioso com efeitos civis - Casamento nuncupativo - Conversão de união estável em casamento - Efeitos jurídicos do casamento - Regime de bens entre os cônjuges - Dissolução da sociedade conjugal - Relação de parentesco - Filiação, perfilhação, adoção e seus efeitos para o registro - Óbito - Emancipação, interdição e tutela - Retificação, restauração de registro - Averbações e anotações - Suscitação de dúvida - Juiz de Paz - O Promotor de Justiça e o Registro Civil das Pessoas Naturais - Processamento da dúvida - Emolumentos 10:00 às 12:00 - Sala 5 - Registro de Títulos e Documentos Coordenação: Dr. Nicolau Balbino Filho Temas - Atribuições - Livros - Ordem do serviço - Transcrição e Averbação - Registro obrigatório e facultativo - Efeitos jurídicos do registro - prazo - Documentos de procedência estrangeira - Notificações - Cancelamento - Emolumentos - Processamento da dúvida 14:00 às 18:00 - Sala 5 - Registro Civil das Pessoas Jurídicas Coordenação: Dr. José Nadi Néri Temas - Lei de Registros Públicos - aspectos gerais - Livros - Pessoas Jurídicas - Junta Comercial - competência - Atos de comércio - Representação comercial - Sociedades Civil e Comercial - distinção - registro - Capacidade para constituir uma pessoa jurídica - Proteção ao nome da sociedade civil - Fundações - aspectos gerais e registro - Extinção, fusão, incorporação e liquidação das sociedades - Registro de jornais, oficinas impressoras, empresas de radiodifusão e agências de notícias - Rádios comunitárias - Livros comerciais - Emolumentos - Processamento da dúvida Dia 27 - Sexta-feira 09:00 às 12:00 - Conferências organizadas pelo IRIB - Instituto do Registro Imobiliário do Brasil - Participação especial do Dr. Ricardo Henry Marques Dip (Juiz do Tribunal de Alçada do Estado de São Paulo) e do Dr. Sérgio Jacomino (Presidente do IRIB). 12:00 às 14:00 - Almoço 14:00 às 18:00 - Apresentação de trabalhos Dia 28 - Sábado 09:00 às 12:00 - Conferência proferida pelo Dr. Ângelo Volpi (Tabelião do 7º Tabelionato de Notas de Curitiba/PR) 12:00 às 14:00 - Almoço 14:00 às 15:00 - O Processo Administrativo Disciplinar (Conferencista: Dr. Ricardo Machado Rabelo - Juiz Federal da 3ª Vara de Belo Horizonte) 15:00 às 18:00 - Apresentação de trabalhos 21:00 - Jantar de Encerramento INSCRIÇÕES E-mail: [email protected] Telefone: (31) 3337-3811 - Fax: (31) 275-3798 TAXA DE INSCRIÇÃO: Conferencista: Isento Associado: R$ 100,00 Não-Associado: R$ 200,00 Estudante de Direito: R$ 100,00 HOTÉIS E POUSADAS INDICADOS: - Hotel Solar Nossa Senhora do Rosário - (31)3551-5200 - Grande Hotel Ouro Preto - (31)3551-1488 - Hotel Boroni Palace - (31)3551-5001 - Pousada Gabriela - (31)3551-4734 - Pousada Clássica - (31)3551-3663 - Pousada do Mirante - (31)3551-2773 - Pousada do Mondego - (31)3551-20
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
3950
Idioma
pt_BR