Notícia n. 3884 - Boletim Eletrônico IRIB / Agosto de 2002 / Nº 525 - 12/08/2002
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
525
Date
2002Período
Agosto
Description
COMUNICAÇÃO DO IRIB - XIV Congresso Internacional de Direito Registral - Cinder agenda Congresso Internacional de Registradores - O CINDER – Centro Internacional de Direito Registral, atualmente sediado em Madri, Espanha, comunica ao Irib a realização de seu tradicional encontro periódico na cidade de Moscou, Federação Russa, no dias 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 de junho de 2003. Visando à organização da comitiva brasileira que estará presente em Moscou no próximo ano, o Irib publica o programa com os temas oficiais, conclamando os registradores prediais brasileiros, e demais estudiosos da matéria, que possam organizar-se preparando comunicações e contribuições para o Congresso O Instituto convida seus associados para que participem ativamente do importante evento, contatando o diretor de relações internacionais do Instituto, Dr. João Pedro Lamana Paiva (cartó[email protected]) para informações, vôos, hotéis etc. Cidade sede do Congresso: Moscou, Província de Moscou, Federação Russa, Centro de Comércio Internacional, Hotel Internacional. Data: dias 1 a 7 de junho de 2003 Entidade Organizadora: Instituto dos Problemas de Legislação Constitucional e Civil da Província de Moscou. Temas Oficiais: 1. Problemas de cooperação entre órgãos fiscais, cadastrais e outros da administração pública. Tema proposto pela organização do evento. Tratar-se-á de analisar o regime da relação e cooperação dos registros jurídicos de tutela e proteção da propriedade e outros direitos de bens imóveis com as Administrações Públicas interessadas na descrição dos imóveis, com o Cadastro ou em regime fiscal imobiliário – como ocorre com a administração fiscal. Trata-se de destacar uma adequada relação e cooperação entre todos esses estamentos e como isso pode favorecer o interesse público e o de titulares de direitos. 2. A eficácia dos sistemas registrais como reforço dos direitos básicos do cidadão. Tema proposto pela Secretaria Geral do CINDER. Trata-se de discutir e reafirmar a idéia de que a proteção pública do direito de propriedade e dos demais direitos reais ou relativos a bens imóveis, é elemento essencial da organização social e ponto de apoio do cidadão no exercício e defesa de todos os seus direitos fundamentais em uma sociedade democrática. 3. Dicionário de termos de direito registral – continuação dos trabalhos. Dar-se-á continuação aos trabalhos iniciados no transcurso do XII Congresso Internacional de Direito Registral, celebrado em Marrakesh, em novembro de 1998, cuja continuação teve lugar no Congresso de Punta de Este, Uruguai. O Irib é membro do Cinder e participa ativamente das atividades promovidas pela entidade em âmbito internacional.
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
3884
Idioma
pt_BR