Notícia n. 3835 - Boletim Eletrônico IRIB / Julho de 2002 / Nº 516 - 22/07/2002
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
516
Date
2002Período
Julho
Description
Em quem vamos votar ? - * Angelo Volpi Neto - O universo eleitoral de notários e registradores é bastante significativo. Fazendo um cálculo rápido somos em torno de 21 mil profissionais que, somados aos familiares e a funcionários, chegamos fácil à casa dos 60 mil votos, seguramente representativos a ponto de definir uma eleição. Some-se a isto o fato de sermos profissionais com grande influência política e social, podendo canalizar um universo razoável de mais de 100 mil votos. Resta-nos então a pergunta: em quem vamos votar para a presidência deste País? O senhor Fernando Henrique, assim como seus antecessores, pouquíssimo acrescentou, para não afirmar nada, muito pelo contrário, temos sido “sparring” dessa turma, que quando quer aparecer ou fazer alguma média demagógica, é das nossas costas que servem-se. Se fossemos enumerar todas as perdas de atribuições e gratuidades, seguramente faltaria papel. Por exemplo, a recém editada Medida Provisória 2.200-2, que regulamentou o documento eletrônico e a assinatura digital, simplesmente nos ignorou num assunto que é de nossa total e exclusiva atribuição. As decisões dos tribunais nas ações diretas de inconstitucionalidade colocam-nos em situação constrangedora e vexatória. Quando é para nos prejudicar somos tratados como funcionários públicos de quinta categoria e, já quando não convém, somos profissionais... liberais. Tentem entender se puderem, caros colegas. A oposição que se apresenta nos assusta mais ainda. São dezenas de projetos de lei propondo de tudo, desde gratuidade de atos, passando pela “estatização” dos nossos serviços e até mesmo a simples extinção dos mesmos. O que fazer então? Em quem confiar, em quem votar? Existe alguma alternativa? Apontem-nos a menos má, por favor. Neste real contexto político ou tomamos atitudes firmes ou vão simplesmente acabar conosco. É preciso que ocupemos nosso espaço de direito e de fato. Não há mais tempo para espera ou defesas. Temos a fama de que nosso ‘lobby’ é poderoso, pois então vamos fazer jus a este ditado. A justiça no Brasil está em estado de calamidade absoluta. São milhares de processos para poucos juízes. Nossa atuação é atualmente a única saída para oferecer suporte e alento ao judiciário. As carências da justiça estatal têm inibido o crescimento econômico, à medida que a insegurança crônica e a demora insana nas decisões judiciais são das maiores barreiras ao investimento privado. Devemos estar na agenda dos candidatos que almejarem estar entre os primeiros nas pesquisas. Queremos o compromisso com nossa atuação, representação e profissão, ou, caso contrário, vamos encontrar alguém a quem dirigir nossos votos. Não teremos vergonha de trabalhar politicamente. E este é o jogo e a regra maior da democracia. A globalização turbinada pelos norte-americanos trouxe o conceito do direito privado, onde valem as auditorias privadas de escritórios de advocacia norte-americanos. Esse é o conceito a ser vendido pela globalização: “faça seguro”, “compre papel e selo de segurança”, “contrate uma empresa de auditoria para dar segurança jurídica a seus negócios”. Ao adquirir um imóvel nos EUA eles não contam com o notário e sim com um seguro de transação. Portanto como grandes financiadores de campanhas eleitorais, oferecem risco real à nossa profissão. Possuem grande poder de influência sobre a mídia, ou alguém pensa que é acaso as notícias sempre com destaques contra os “cartórios”. É preciso, então, que, neste momento em que as campanhas políticas para presidência encontram-se ainda equilibradas, façamos nossa bandeira: queremos compromissos e não engôdos. Virão mais gratuidades? Virão mais contratos particulares com força de escritura pública? Certificação eletrônica por empresas privadas com pretensão de autenticidade? Queremos apenas algumas destas respostas, para definirmos em bloco e em maioria um nome que mereça o nosso Voto. * Angelo Volpi Neto é Tabelião em Curitiba e Diretor do Colégio Notarial do Brasil – Seção do Paraná.
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
3835
Idioma
pt_BR