Notícia n. 3746 - Boletim Eletrônico IRIB / Junho de 2002 / Nº 501 - 22/06/2002
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
501
Date
2002Período
Junho
Description
Registro Imobiliário espanhol na internet - Consultas a registros atingem 17.000 pedidos semanais - Os registradores imobiliários, através de sua página na internet (www.registradores.org) há mais de um ano oferecem a todos os interessados a possibilidade de obter, através da rede mundial, informação registral de qualquer imóvel ou direito inscrito no prazo de 24 horas. A informação que se obtém por esse meio refere-se à descrição do imóvel, titularidades, ônus ou gravames abrangendo todo o território espanhol. A informação registral descreve o imóvel, diz-nos quem são os proprietários, descreve ônus, restrições, limitações, gravames, como hipotecas, penhoras, usufrutos etc. Esta informação é especialmente útil para segurança na aquisição de um imóvel e comprovar sua situação jurídica, evitando-se, assim, desagradáveis surpresas. Os solicitantes da informação registral podem optar entre duas possibilidades básicas: se já são usuários habituais, podem creditar este serviço de uma forma fácil e singela, seguindo as instruções que aparecem na página web. Se a utilização for esporádica, os consulentes podem formular sua petição remunerando os serviços através de cartões de crédito. O serviço foi especialmente pensado para satisfazer as necessidades do grande público, objetivando o imóvel que se pretende adquirir ou alienar. A solicitação de informação se realiza mediante o preenchimento de um formulário existente na página web a resposta se obtém pelo envio de e-mail diretamente ao usuário. A informação se entrega em formato PDF, certificado, assegurando a integridade da mesma, possibilitando-se a confirmação nos serviços centrais em caso de necessidade. A distribuição da informação se acha a serviço da segurança do tráfico jurídico imobiliário, razão pela qual não se lha concede indiscriminadamente, devendo o solicitante identificar-se adequadamente e, necessariamente, manifestar um interesse legítimo. Além disso, como garantia para o titular inscrito, a informação sobre solicitações a respeito de determinado imóvel ou pessoa se conserva à disposição do titular de domínio ou direito inscrito por um prazo de três anos. Nesse prazo, o titular de um direito sobre o qual se tenha solicitado informação poderá conhecer a identidade de quem tenha manifestado interesse em suas propriedades e a causa alegada. Características do serviço - compromisso de qualidade O serviço abarca a totalidade do território espanhol, distribuído registralmente em quase 1000 cartórios. Para resolver as dúvidas ou incidências que possam surgir, criou-se um centro de suporte e atenção ao cliente, integrado por vinte pessoas, que respondem em média 6000 consultas ao mês. Pela informação dada fora do prazo de 48 horas nada se cobra. Resposta dos usuários A resposta dos usuários não poderia ser mais favorável. Os seguintes dados corroboram a afirmação: O serviço foi inaugurado em 15 de junho de 2001, com 2000 requisições semanais, alcançando 6000 por semana no final daquele ano. O volume total de solicitações no final do ano chegava perto de 100 mil. Durante o primeiro semestre de 2002, o volume de solicitações segue crescendo, chegando a alcançar 17000 requisições semanais. O número total de solicitações no primeiro semestre de 2002 rondará a cifra de 300 mil acessos. O grosso das solicitações é de usuários credenciados - algo em torno de 93%, o restante solicitando os serviços por meio de cartões de crédito. A modalidade mais solicitada (70%) é informações sobre imóveis determinados, sendo que 30% solicita informações sobre titulares inscritos. O número de usuários credenciados alcança hoje o número de 30.000, incrementando-se ao ritmo de 300 por semana. (notícia extraída do site www.registradores.org traduzida por SJ) E os registradores brasileiros? O exemplo do Registro espanhol deveria estimular nossos colegas para a prestação dos serviços de informações pela Internet. O modelo adotado pelos registradores espanhóis - executado e mantido pelo órgão de representação daqueles profissionais - é simples e poderia já estar há muito tempo implantado entre nós, satisfazendo uma importante demanda de nossos usuários. A informação registral prestada pode ser graduada em 2 tipos: mera informação, sem as características de eficácia de direito material das certidões imobiliárias tradicionais (que podem ser enviadas a nossos consulentes, se expressamente requeridas) e a certidão eletrônica propriamente dita, utilizando-se das facilidades dos documentos eletrônicos com certificação, tudo conforme previsto na MP 2200/2001. Já passa da hora de prestar serviços pela Internet. É meio rápido e fácil de consagrar a segurança jurídica nas transações imobiliárias, oportunidades de negócios e crescimento dos serviços prestados por registradores e notários. (SJ)
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
3746
Idioma
pt_BR