Notícia n. 3525 - Boletim Eletrônico IRIB / Abril de 2002 / Nº 464 - 01/04/2002
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
464
Date
2002Período
Abril
Description
18° Encontro Regional do Irib - Natal, RN - A matrícula será estudada e debatida - A ex-registradora predial da comarca de São Paulo, Maria Helena Leonel Gandolfo, acedeu ao convite do Instituto para apresentar aos colegas potiguares e de todo o Brasil suas reflexões e impressões sobre a matrícula, entidade fundamental e de importância transcendental no moderno sistema registral brasileiro. Convidada a apresentar um programa provisório, Maria Helena ofereceu-nos um roteiro que serve para despertar o interesse de todos nós que acorreremos a Natal para aproveitar a extraordinária oportunidade para debater e discutir assuntos de importância técnica e profissional. Alteramos parcialmente o programa oficial para incluir, entre os palestrantes do dia 12/6 o ex-registrador bandeirante, Ulysses da Silva, que conjuntamente com os colegas Ademar Fioranelli e Flauzilino Araújo dos Santos - Registradores Imobiliários de São Paulo (SP) vão discutir os títulos judiciais - dicas, modelos de registro, problemas mais comuns Confira o roteiro da Dra. Maria Helena Leonel Gandolfo: 1. Natureza jurídica e conceito 2. Quando deve e quando pode ser aberta a) Abertura de ofício: sua conveniência 3. Requisitos para a abertura da matrícula a) Os elencados na Lei 6.015/73 e os que foram sendo adotados para aperfeiçoamento do sistema registral b) Observação dos princípios da continuidade e da especialidade c) Problemas mais comuns em relação à descrição do imóvel e à qualificação dos proprietários d) Existência de ônus gravando o imóvel que deva ser matriculado 4. Seqüência numérica dos atos nela praticados 5. Forma de se praticarem os atos: narrativa e resumidamente 6. Unificação de imóveis e fusão de matrículas 7. Abertura de novas matrículas em razão de desmembramento do imóvel matriculado 8. Princípio da unitariedade da matrícula 9. Matrícula de fração ideal do imóvel: inadmissibilidade 10. Diferença entre cancelamento e encerramento da matrícula 11. Extravio e reconstituição da matrícula 12. Certidões: de propriedade e vintenária. Forma de expedição
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
3525
Idioma
pt_BR