Notícia n. 3346 - Boletim Eletrônico IRIB / Fevereiro de 2002 / Nº 432 - 02/02/2002
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
432
Date
2002Período
Fevereiro
Description
Loteamentos fechados - Encontro com Ministério Público em SP - A Diretoria do IDU (Instituto de Dsenvolvimento Urbano) tem a grande satisfação de convidar todas as empresas e profissionais envolvidos com o Desenvolvimento Urbano para o Encontro de Desenvolvimento Urbano sobre a questão dos loteamentos fechados. O evento discutirá e apresentará a visão empresarial (que trata com as necessidades do mercado), a visão do poder público (que analisa empreendimentos) eaposição do Ministério Público (que zela pelo cumprimento das Leis). Como em todos os eventos deste Instituto, a intenção é provocar o debate e, a partir dele, fazer surgir uma solução. O Promotor José Carlos de Freitas (CAOHURB do Ministério Pùblico), terá como tarefa expor as limitações legais e as alternativas possíveis para a implantação desse tipo de empreendimento. É uma excelente oportunidade para o setor loteador realizar o diálogo com o Ministério Público e conseguir a unificação de procedimentos. Na ocasião, será lançado o livro Tema de Direito Urbanístico III, de autoria do Promotor José Carlos de Freitas. Os participantes poderão adquirir o livro no stand da Imprensa Oficial do Estado, instalado no local, por um custo especial, bem menor que o de livrarias. Encontro de Desenvolvimento Urbano Loteamentos fechados: legalidade, necessidade e viabilidade Realização: IDU - Instituto do Desenvolvimento Urbano Apoio: AELO/Brasil, Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo, Secretaria Estadual de Habitação de São Paulo. Local: Hotel Paulista Plaza (Alameda Santos, 85 - São Paulo) Data: 1 de março de 2002. Reservas para participações: Fones: (11) 283-3476 e 283-4733ou pelo E-mail: [email protected] Participantes: Empresas de construção civil e loteamento, Poder público, Profissionais das áreas envolvidas Programa Horaevento 14:00Abertura solene Lançamento do livro “Tema de Direito Urbanístico III” Exposição do autor 14:30 A visão empresarial (Sérgio Guimarães Pereira Júnior) Uma modalidade necessária de ocupação do solo Bons exemplos e alternativas 15:00 O Poder Público e as Leis (Cibele Riva Rumel) A prática do Graprohab e o cumprimento das Leis O possível impacto urbanístico desses empreendimentos 15:30 O cumprimento das Leis (José Carlos de Freitas) O que é permitido e as possibilidades alternativas O aceitável e o combate ao irregular 16:00 Coffee-Break 16:30 Questionamentos Discussão com o público presente 18:00 Encerramento
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
3346
Idioma
pt_BR