Notícia n. 326 - Boletim Eletrônico IRIB / Março de 1999 / Nº 45 - 15/03/1999
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
45
Date
1999Período
Março
Description
ALTERAÇÃO DA LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO - Dando continuidade aos estudos acerca das alterações das leis de parcelamento do solo urbano, de registros públicos e do DEL n° 3.365/41 que trata da Desapropriação por Utilidade Pública, o site IRIB publica hoje o artigo "As alterações das leis federais 6.015/73 e 6.766/79 e do decreto-lei federal 3.365/41. Algumas notas sobre os reflexos no registro imobiliário", pelo Magistrado Marcelo Martins Berthe. 0 Juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo apresenta o seu pronunciamento no evento promovido pelo Ministério Público de SP, salientando que são proposições para discussões e não representam, necessariamente, a opinião da CGJSP. Não deixe de conferir: www.irib.org.br, na seção Biblioteca. Dando seqüência aos trabalhos, o próximo texto a ser publicado é "Aspectos registrários da aplicação da Lei 9785/99". Sob essa rubrica, o registrador paulista João Baptista Galhardo enfrenta o desafio de analisar, sob o aspecto da prática registrária, a novel lei que alterou a legislação sobre parcelamentos do solo urbano. 0 texto será disponibilizado às 20h. do dia de hoje (15/3/99).
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
326
Idioma
pt_BR