Notícia n. 3044 - Boletim Eletrônico IRIB / Outubro de 2001 / Nº 392 - 23/10/2001
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
392
Date
2001Período
Outubro
Description
Parcelamento do solo urbano debatido na Câmara Federal - Irib convidado a expor na Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior O Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior da Câmara dos Deputados, Dep. Djalma Paes, convidou o Presidente do Irib, Lincoln Bueno Alves, para participar, como expositor, da audiência pública sobre contratos, sanções e outros aspectos jurídicos e aprovação de projeto, licenciamento e registro a realizar-se hoje, a partir das 14:30h., no plenário 14, Anexo II da Câmara dos Deputados. A Comissão tem por atribuições: a) assuntos atinentes a urbanismo e arquitetura política e desenvolvimento urbano uso e ocupação do solo urbano habitação e sistema financeiro da habitação transportes urbanos infra-estrutura urbana e saneamento básico b) matérias relativas a direito urbanístico e a ordenação jurídico-urbanística do território planos nacionais e regionais de ordenação do território e da organização político-administrativa c) desenvolvimento e integração de regiões planos regionais de desenvolvimento econômico e social incentivos regionais d) regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões e) política e desenvolvimento municipal e territorial assuntos de interesse federal nos Municípios, Estados, Territórios e no Distrito Federal f) matérias referentes ao direito municipal e edílico g) sistema nacional de defesa civil política de combate às calamidades h) migrações internas
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
3044
Idioma
pt_BR