Notícia n. 3004 - Boletim Eletrônico IRIB / Outubro de 2001 / Nº 389 - 20/10/2001
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
389
Date
2001Período
Outubro
Description
Estatuto da Cidade - Seminário reúne juristas em SP remanescem poucas vagas O Seminário Estatuto da Cidade, evento a ser realizado nos próximos dias 31/10 e 1/11 pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo, pelo SecoviSP e pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil tem inscrição recorde. Registradores e outros profissionais da área do direito imobiliário têm procurado o Irib para sua inscrição neste evento que é de grande importância para os que militam no campo do direito registral e imobiliário. As vagas são limitadas e em número reduzido. Não deixe da fazer sua inscrição. Não perca esta oportunidade para informar-se sobre a aplicação do Estatuto da Cidade nas atividades registrais. Informações e Programa LOCAL: HOTEL MAKSOUD PLAZA - Alameda Campinas, 150 - Bela Vista - Capital-SP 31/10/2001 - QUARTA-FEIRA 8:30 - CREDENCIAMENTO 9:30 - ABERTURA - Dr. José Geraldo Brito Filomeno - Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Dr. Romeu Chap Chap - Presidente do Secovi - Dr. Lincoln Bueno Alves - Presidente do IRIB 10:00 - 1º Painel: PLANO DIRETOR Coordenadora: Aldaíza Sposati - Vereadora, Presidente da Comissão de Política Urbana Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo Expositores: - Adilson Abreu Dallari - Doutor em Direito e Professor de Direito Urbanístico da PUC/SP - Raquel Rolnik - Urbanista e Professora da PUC/Campinas-SP 11:30 - DEBATES 12:00 - ALMOÇO (livre) 14:00 - 2º Painel: INSTRUMENTOS DA POLÍTICA URBANA (OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR, TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR E OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS) Coordenador: Dr. João Francisco Moreira Viegas - Procurador de Justiça/SP Expositores: I. Eros Roberto Grau - Professor Titular da Faculdade de Direito da USP - Ricardo Yazbek - Empresário e membro do SECOVI - Jorge Wilheim - Urbanista e Secretário Municipal de Planejamento Urbano de São Paulo 15:30 - DEBATES 16:00 - CAFÉ 16:30 - 3º Painel: DIREITO DE SUPERFÍCIE, DIREITO DE PREEMPÇÃO E INSTITUTOS JURÍDICOS PARA ADEQUADO APROVEITAMENTO DO SOLO URBANO (PARCELAMENTO COMPULSÓRIO, IPTU PROGRESSIVO, DESAPROPRIAÇÃO-SANÇÃO) Coordenador: Paulo Teixeira - Secretário Municipal de Habitação de São Paulo Expositores: - José Guilherme Braga Teixeira - Advogado e Professor - Diógenes Gasparini - Professor de Direito Administrativo da Faculdade de SBC-SP - Regina Helena Costa - Juíza Federal, Mestre e Doutora pela PUC/SP, Professora de Direito pela PUC/SP 18:00 - DEBATES 18:30 - ENCERRAMENTO DO 1º DIA 01/11/2001 - QUINTA FEIRA 8:30 - 4º Painel: CONCEITO DE ORDEM URBANÍSTICA Coordenador: Gilberto Valente - Advogado e Assessor Jurídico do IRIB Expositores: - Rodolfo de Camargo Mancuso - Professor de Direito da USP - Victor Carvalho Pinto - Assessor Jurídico da SEDU da Presidência da República 09:30 - DEBATES 10:00 - CAFÉ 10:30 - 5º Painel: USUCAPIÃO COLETIVO E HABITAÇÃO POPULAR Coordenador: Ministro Sydney Sanches - Ministro Supremo Tribunal Federal Expositores: - Paulo José Lomar - Chefe de Assessoria Jurídica da SEMPLA e Mestre em Direito Urbanístico pela PUC/SP - Francisco Eduardo Loureiro - Juiz de Direito Assessor da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Ermínia Maricato - Urbanista, Coordenadora da Pós-graduação da FAU-USP e Coordenadora do Laboratório de Assentamentos Humanos da FAU-USP - Ricardo Nahat - Oficial do 14º Cartório de Registro de Imóveis da Capital/SP - Marcelo Terra - Advogado e Assessor do SECOVI 12:30 - DEBATES 13:00 - ENCERRAMENTO Inscrições: Irib - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil telefones/fax: (11) 289-3599, (11) 289-3340 e (11) 289-3321 e-mail: [email protected] ou [email protected]
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
3004
Idioma
pt_BR