Notícia n. 2998 - Boletim Eletrônico IRIB / Outubro de 2001 / Nº 385 - 16/10/2001
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
385
Date
2001Período
Outubro
Description
Cadastro Nacional de Imóveis Rurais INCRA reitera convite para participação de registradores - O Ministério do Desenvolvimento Agrário, pelo Min. Raul Jungmann, reiterou convite dirigido ao Irib para que a entidade que congrega os registradores imobiliários do Brasil possa participar do Grupo de Trabalho (GT) constituído especialmente para implementar o Cadastro Nacional de Imóveis Rurais - CNIR, recentemente criado pela Lei 10.267, de 2001. O CNIR visa a constituir-se em instrumento fundamental de apoio às políticas de desenvolvimento rural e de reforma agrária, bem como de gerenciamento da estrutura fundiária, ambiental, indigenista e fiscal, com profundos reflexos nas atividades notariais e registrais. O convite formulado ao Irib confirma o trabalho anterior desenvolvido pelo Instituto nos grupos de trabalho e estudo, constituídos no âmbito do Incra, para apresentar ao Congresso Nacional o projeto que culminou na lei recentemente promulgada. O Irib não poupou esforços para apresentar ao Governo Federal sua particular contribuição, representando os interesses de todos os registradores brasileiros. Para que pudesse afirmativamente contribuir com os estudos, convidou os maiores especialistas em matéria de cadastros imobiliários - Prof. Dr. Jürgen Philips, da Universidade Federal de Santa Catarina, Professora Dra. Andréa Carneiro, da Universidade Federal do Pernambuco e o registrador paulistano Sérgio Jacomino, membro do Grupo de Trabalho sobre Cadastro Imobiliário da UFPE. Os representantes do Irib participaram de todas as reuniões de estudo preliminares que aconteceram no Incra, além de oferecer valiosas sugestões técnicas para a redação do projeto convertido em Lei. O convite original encaminhado ao Irib mereceu uma atenção especial. Ampliando a participação desses profissionais e pretendendo que os notários pudessem igualmente integrar os grupos de trabalho, o presidente Lincoln Bueno Alves indicou o nome da AnoregBR, pela sua presidenta Léa Portugal, para tomar assento nas discussões técnicas sobre o CNIR. A partir daí as sugestões dos notários e registradores puderam chegar ao Ministério e ao próprio INCRA e o projeto pode finalmente tomar corpo. Nesta nova fase, o Instituto, acedendo ao convite do MDA, designou os três membros que vão participar do GT-Incra, representando o IRIB: a) Prof. Dr. Jürgen Philips, Professor da Universidade Federal de Santa Catarina b) Profa. Dra. Andréa Carneiro, Professora da Universidade Federal do Pernambuco e c) Dr. Henrique Rogério Dal´Molin, registrador predial da comarca de Piracaia, São Paulo As sugestões que os colegas puderem oferecer aos membros do GT serão todas apreciadas e discutidas e poderão ser encaminhadas ao e-mail [email protected].
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
2998
Idioma
pt_BR