Notícia n. 2976 - Boletim Eletrônico IRIB / Outubro de 2001 / Nº 381 - 05/10/2001
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
381
Date
2001Período
Outubro
Description
Estatuto da cidade Ministério Público de SP promove seminário - Apoio, participação e patrocínio do Irib & SecoviSP O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil sente-se orgulhoso de co-patrocinar e participar do evento que reúne juristas e especialistas para debater o recente diploma legal que regula a ocupação e uso do solo urbano, além de disciplinar diversos aspectos urbanísticos, registrais, processuais e tributários relativos à cidade brasileira. O Estatuto da Cidade representa diploma legal de inegável importância. Os registradores brasileiros devem estar preparados para compreender e aplicar a recente Lei que repercute, fundamente, em suas atividades. O Irib será representado pelo Dr. Gilberto Valente da Silva, nosso consultor jurídico, pelo registrador paulistano, Dr. Ricardo Nahat e pelo Professor Doutor José Guilherme Braga Teixeira, advogado e professor titular da Unesp - Universidade Estadual Paulista. Aqui vai o programa oficial e o convite para que todos os registradores brasileiros participem e prestigiem mais este evento do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, em parceria com o Ministério Público de SP e SecoviSP. Programa Oficial 31/10 - quarta-feira 8:30 - CREDENCIAMENTO 9:30 - ABERTURA - Dr. José Geraldo Brito Filomeno - Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Dr. Romeu Chap Chap - Presidente do Secovi - Dr. Lincoln Bueno Alves - Presidente do IRIB 10:00 - 1º Painel: PLANO DIRETOR Coordenadora: Aldaíza Sposati - Vereadora, Presidente da Comissão de Política Urbana Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo Expositores: - Adilson Abreu Dallari - Doutor em Direito e Professor de Direito Urbanístico da PUC/SP - Raquel Rolnik - Urbanista e Professora da PUC/Campinas-SP 11:30 - DEBATES 12:00 - ALMOÇO (livre) 14:00 - 2º Painel: INSTRUMENTOS DA POLÍTICA URBANA (OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR, TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR E OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS) - Coordenador: João Francisco Moreira Viegas - Procurador de Justiça/SP Expositores: - Eros Roberto Grau - Professor Titular da Faculdade de Direito da USP - Ricardo Yazbek - Empresário e membro do SECOVI - Jorge Wilheim - Urbanista e Secretário Municipal de Planejamento Urbano de São Paulo 15:30 - DEBATES 16:00 - CAFÉ 16:30 - 3º Painel: DIREITO DE SUPERFÍCIE, DIREITO DE PREEMPÇÃO E INSTITUTOS JURÍDICOS PARA ADEQUADO APROVEITAMENTO DO SOLO URBANO (PARCELAMENTO COMPULSÓRIO, IPTU PROGRESSIVO, DESAPROPRIAÇÃO-SANÇÃO) Coordenador: Paulo Teixeira - Secretário Municipal de Habitação de São Paulo Expositores: - José Guilherme Braga Teixeira - Advogado e Professor Doutor pela Universidade de São Paulo - Diógenes Gasparini - Professor de Direito Administrativo da Faculdade de SBC-SP - Regina Helena Costa - Juíza Federal, Mestre e Doutora pela PUC/SP, Professora de Direito pela PUC/SP 18:00 - DEBATES 18:30 - ENCERRAMENTO DO 1º DIA 1º/11 - quinta-feira 8:30 - 4º Painel: CONCEITO DE ORDEM URBANÍSTICA Coordenador: Gilberto Valente - Advogado e Assessor Jurídico do IRIB Expositores: - Rodolfo de Camargo Mancuso - Professor de Direito da USP - Victor Carvalho Pinto - Assessor Jurídico da SEDU/PR 09:30 - DEBATES 10:00 - CAFÉ 10:30 - 5º Painel: USUCAPIÃO COLETIVO E HABITAÇÃO POPULAR Coordenador: Ministro Sydney Sanches - Ministro Supremo Tribunal Federal Expositores: - Paulo José Lomar - Chefe de Assessoria Jurídica da SEMPLA e Mestre em direito Urbanístico pela PUC/SP - Francisco Eduardo Loureiro - Juiz de Direito Assessor da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Hermínia Maricato - Urbanista, Coordenadora da Pós-graduação da FAU-USP e Coordenadora do Laboratório de Assentamentos Humanos da FAU-USP - Ricardo Nahat - Oficial do 14º Cartório de Registro da Capital/SP - Marcelo Terra - Advogado e Assessor do SECOVI 12:30 - DEBATES 13:00 - ENCERRAMENTO
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
2976
Idioma
pt_BR