Notícia n. 2338 - Boletim Eletrônico IRIB / Março de 2001 / Nº 292 - 12/03/2001
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
292
Date
2001Período
Março
Description
XXVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil já tem data: 17 a 21 de setembro/2001 - Todos os estudiosos do Direito Registral Imobiliário e colaboradores do Irib estão convidados a apresentar seus trabalhos, que serão aceitos pela Comissão Examinadora até 31 de junho de 2001, para avaliação e deferimento para apresentação no XXVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, em Foz do Iguaçu, PR Programa Provisório I - Lei dos Registros Públicos II - Loteamento III - Bens de Domínio Público e o Registro de Imóveis 1. Bens Públicos 1.1. O domínio público 1.1.1. natureza, critérios para classificação 1.1.2. bens de uso comum 1.1.3. bens de uso especial 1.1.4. bens dominicais disponíveis 1.1.5. bens dominicais indisponíveis 1.2. Afetação e desafetação de bens públicos 1.2.1. averbação - requisitos legais 1.2.2. qualificação registral de atos administrativos - limites 1.3. Matrícula de bens públicos 1.4. Desapropriação e retrocessão 1.5. Servidão administrativa 1.6. Loteamentos e desmembramentos e os bens públicos 1.6.1. condomínio fechado e as vias de circulação - concessão de uso 1.6.2. matriculação de vias públicas 1.6.3. desafetação de bens de domínio público - inconstitucionalidade 1.6.4. parcelamento de áreas públicas 1.6.5. reservas legais e a nova destinação em caso de parcelamentos 1.7. Concessão de direito real de uso 1.8. Problemas mais comuns no registro predial 1.8.1. vias públicas e averbação no registro 1.8.2. secção de imóveis matriculados por logradouros públicos 1.8.3. Matas ciliares e o registro 1.8.4. Reservas legais 1.8.5. Enfiteuse
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
2338
Idioma
pt_BR