Notícia n. 2241 - Boletim Eletrônico IRIB / Janeiro de 2001 / Nº 270 - 17/01/2001
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
270
Date
2001Período
Janeiro
Description
Direito penal: linguagem e crise Juiz Ricardo Dip lança novo livro - A "crise do direito penal" é uma realidade que, já além do ambiente acadêmico, se vê reconhecida, em nossos dias, pelos hombres de las calles. Cabe perguntar se essa crise - graficamente ilustrada pelos assaltantes em nossos semáforos e pelos toques de recolher impostos por um "emergente estado", o do banditismo, dentro do Estado - é uma crise tributária de todo o Direito, quando menos do Direito Penal em abstrato, ou se, diversamente, é uma crise engendrada por um dado modelo de Direito Penal. Em Direito Penal: Linguagem e Crise, o juiz Ricardo Dip, do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, traz a público as meditações que, sobre o tema, apresentara, em seu ministério de professor convidado da Universidade Católica de Buenos Aires, aos professores e doutorandos ali congregados no Seminário de Dialética e Direito. Em resumo, Ricardo Dip, após visitar os temas fundamentais e problemas da linguagem penal, designa a crise do Direito Penal como a crise de seu modelo iluminista (e seus sucessores). Propõe, em conseqüência, para inaugurar uma saída para a crise um modelo clássico-realista, em que a pena se afirma com finalidade retributiva e em que a garantia jurídica não é já a mera proteção do criminoso, mas uma garantia coexistencial, de todos os integrantes da sociedade política: do indivíduo ao Estado, passando pelos corpos intermediários entre um e outro. Pode dizer-se que está assim proclamada - na linha já avançada, na Itália, por MAURO RONCO e FRANCESCO D'AGOSTINO, e, em Portugal, por PAULO FERREIRA DA CUNHA - uma dissidência doutrinária diante da mesmice ideológica do penalismo "neo-liberal".
Direitos
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Article Number
2241
Idioma
pt_BR