Notícia n. 2218 - Boletim Eletrônico IRIB / Janeiro de 2001 / Nº 262 - 05/01/2001
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
262
Date
2001Período
Janeiro
Description
Registro Civil - serviço do cidadão - No último dia 26, foi inaugurado com sucesso no Hospital Getúlio Vargas, em Sapucaia do Sul (Rio Grande do Sul), um serviço inédito no Brasil. Num convênio firmado entre a Prefeitura do município e o Serviço Registral da cidade, as crianças recém-nascidas estão sendo registradas no interior da casa de saúde. O objetivo é proporcionar a todos a certidão de nascimento. Até o momento, cerca de 50 crianças já receberam o documento, uma média de sete crianças por dia. A prefeitura dispõe de um computador, sala, e o cartório empresta o programa e um funcionário para a lavratura das certidões. O vice-presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, o registrador e titular do serviço registral do município, João Pedro Lamana Paiva, explica que foi implantado, on-line, um programa ligado à Serventia Registral de Sapucaia. "O pai ou mãe se dirige até o posto de atendimento no próprio hospital e solicita o registro de nascimento do filho. Na mesma hora, o escrevente lavra o termo de registro, libera a certidão, e todos os dados são enviados ao cartório", explica. O programa terá um senha especial para impossibilitar qualquer tipo de fraude, tornando o sistema completamente seguro. Lamana Paiva ressalta o caráter social da iniciativa. "O registro civil é uma instituição secular, estabelecidade por Lei, tendo a finalidade a comprovação dos fatos da vida. Portanto, essa certidão tem que estar ao alcance de todos", diz.
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
2218
Idioma
pt_BR