Notícia n. 1952 - Boletim Eletrônico IRIB / Setembro de 2000 / Nº 231 - 04/09/20
Tipo de publicação
Notícia
Coleções
Edição
231
Date
2000Período
Setembro
Description
CONGRESSO JURÍDICO BRASILEIRO - BRASIL 500 ANOS - De 12 a 16 de setembro de 2000 Rio de Janeiro - RJ - Hotel Glória TEMA: MARCOS TEÓRICOS PARA O DIREITO DO SÉCULO XXI Objetivo: Promover uma reflexão sobre o direito brasileiro, na sua gênese e evolução, e no seu atual esforço de criação de novos modelos, que atendam aos desafios da sociedade do século XXI. Conselho Científico/Comissão Científica: Prof. Doutor Francisco Amaral Prof. Doutor Roberto Rosas Dr. José Motta Maia Drª. Léa Emília Braune Portugal Dr. Léo Barros Almada Promoção: Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro Apoio Institucional Faculdade de Direito da UFRJ Faculdade de Direito da UERJ Curso de Mestrado em Direito da Universidade Estadual de Maringá - PR Associação dos Notários e Registradores do Brasil - ANOREG/BR Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro - ANOREG/RJ Coordenação Prof. Doutor Francisco Amaral Carga horária: 20h para fins de estágio da OAB/RJ Taxa de inscrição: Até 18/08 - R$ 100,00 Até 01/09 - R$ 130,00 Até 11/09 - R$ 160,00 Após 11/09 - R$ 200,00 Obs. Estudantes têm 50% de desconto Informações e inscrições: T.SOMMA Produções e Eventos Ltda. Largo de São Francisco 26 - 281 - centro - Rio de Janeiro Tel 21 509-7959/509-8004 e-mail: [email protected] 06/18 Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro Rua Uruguaiana 10 - grupo 2210 - centro Tel. 21 242-2559 e-mail: [email protected] Programa: 12/09/00 19h Sessão Solene de Abertura 13/09/00 9h Marcos Teóricos para o direito do século XXI 1 - Contrato, Democracia e Direito Palestrante: Prof. Doutor Rui de Alarcão ( Universidade de Coimbra) 2 - A personalização do direito Palestrante: Prof. Doutor Mário Bigotte Chorão (Universidade de Lisboa) 3 - A responsabilidade civil e a pessoa humana Palestrante: Doutor Antônio Junqueira de Azevedo (USP) 4 - Princípios jurídicos e desdogmatização do direito Palestrante: Prof. Doutor Francisco Amaral (UFRJ) 15h Direito Político 1 - A construção político-jurídica do Estado brasileiro Palestrante: Prof. Doutor Luiz Fernando Whitaker da Cunha (UERJ) 2 - A integração Direito Constitucional/Direito Administrativo Palestrante: Doutor Sérgio de Andréa Ferreira (UERJ) 3 - Fundamentos políticos-ideológicos do direito brasileiro Palestrante: Prof. Doutor Vicente Barreto (UERJ) 4 - Questões fundamentais do Direito Penal Palestrante: Doutor João Mestieri (PUC) 17h O Direito Contratual da Globalização 1 - Aspectos fulcrais da boa-fé contratual Palestrante: Prof. Doutor Mário Júlio de Almeida Costa (Universidade de Coimbra) 2 - O impacto da globalização no Contrato de Trabalho Palestrante: Prof. Doutor Arion Romita (UFRJ) 3 - Os contratos de crédito Palestrante: Prof. Doutor Luis Camargo Pinto de Carvalho (Trib. Alçada - SP) 4 - Aspectos do Direito do Consumidor Palestrante: Doutor Gustavo Tepedino (UERJ) 14/09/00 9h Direito Econômico 1 - O Banco Central e suas funções Palestrante: Prof. Doutor Antônio José Avelãs Nunes (Universidade de Coimbra) 2 - Bancos e Valores Mobiliários na União Européia Palestrante: Prof. Doutor João Calvão da Silva (Universidade de Coimbra) 3 - Direito Privado Bancário Palestrante: Doutor Silvânio Covas (FEBRABAN) 4 - Transferência ilegal de capitais - Aspectos penais Palestrante: Doutor Miguel Pedrosa Machado (Universidade Católica Portuguesa) 11h Novos Desafios da Integração Econômica e Política 1 - O Mercosul e o direito comunitário Palestrante: Prof. Doutor Adherbal Augusto Meira Mattos (UPA) 2 - O Mercosul. O novo modelo de governação global - U.E. Palestrante: Profª Doutora Maria Teresa Cárcomo Lobo (PUC-RJ) 3 - O Mercosul Palestrante: Prof. Doutor José Gabriel Assis de Almeida (UNIRIO) 15h A Função Social do Notariado e do Registro Público 1 - Plano Habitacional de Interesse Social Palestrante: Doutor Márcio B. de Souza Braga (Diretor da ANOREG/RJ) 2 - Gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania (Lei nº 9.534/97) Palestrante: Doutor Germano Carvalho Toscano de Brito (Secretário da ANOREG/RJ) 3 - Surgimento, Evolução e Futuro do Direito Notarial e Registral Palestrante: Doutor João Figueiredo Ferreira (Presidente do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil) 4 - Palestrante: Doutor Gilberto Valente da Silva (Assessor Jurídico do IRIB - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil) 5 - Direito Registral no Mercosul Palestrante: Prof. Doutor Frederico Viegas Lima (UNB) 15/09/00 9h Tendências atuais da Responsabilidade Civil 1 - Palestrantes: Prof. Doutor Luiz Roldão de Freitas Gomes (UFF) Prof. Doutor Ricardo César Pereira Lira (UERJ) Prof. Doutor Marlan de Moraes Marinho Júnior (UERJ) 11h A realização da Justiça na Sociedade Massificada Palestrantes: Des. Wellington Moreira Pimentel (UFRJ) Prof. Doutor José Carlos Barbosa Moreira (UERJ) Prof. Doutor Simão Isaac Benjó (UERJ) Prof. Doutor Leonardo Greco (UFRJ) * 15h O advogado na realização da Justiça Palestrantes: Prof. Doutor Roberto Rosas (UNB) 16h30m A reforma do Poder Judiciário Palestrante: Cons. José Manuel Cardoso da Costa (Trib. Constitucional Portugues) Palestrante: Ministro Carlos Mário da Silva Velloso (STF) 16/09/00 9h Repercussões Civis da Revolução Tecnológica 1 - Palestrantes: Prof. Doutor Carlos Mathias de Souza (UNB) Prof. ª Doutora Heloísa Helena Barbosa (UERJ) Profª. Doutora Giselda Maria Fernandes Hironaka (USP) Profª. Doutora Silmara Chinelato e Almeida (USP) Profª Regina Lúcia Fiuza Sawen (UGF) 11h O Direito na Universidade 1 - A Universidade e a ciência do direito Palestrante: Prof. Doutor Silvino Joaquim Lopes Neto (PUC RS) 2 - As novas diretrizes curriculares da graduação Palestrante: Prof. Doutor Paulo Luiz Netto Lobo (UFAL) 3 - A crescente importância do Direito Comparado Palestrante: Profª Doutora Ana Lúcia de Lyra Tavares (PUC-RJ)
Direitos
IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Article Number
1952
Idioma
pt_BR